Unicef apoia brochura sobre preparação de gastos em Moçambique
Agência da ONU financiou tiragem de 3 mil exemplares em português; versão em banda desenhada deve complementar iniciativa que envolve o governo moçambicano e a sociedade civil através do Fórum de Monitoria do Orçamento.
Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.
Uma brochura intitulada “Anita: como o governo obtém e gasta o dinheiro dos cidadãos” é de distribuição gratuita em Moçambique e pretende dar a conhecer assuntos relacionados com o orçamento.
A iniciativa do Fórum de Monitoria do Orçamento, FMO, visa promover uma educação orçamental e fiscal aos cidadãos, segundo explicou à Rádio ONU a representante da entidade Paula Monjane.
Finanças Públicas
“Sabemos que há um grupo da sociedade civil que tem-se engajado nesta matéria de finanças públicas, mas sabemos que o cidadão não relaciona o seu dia-a-dia com as finanças públicas, em particular com o orçamento. Não relaciona com aquele orçamento que foi aprovado, neste caso o que foi aprovado para 2016, afeta o seu dia-a-dia.”
Para a representante da plataforma de organizações da sociedade civil a sensibilização vai ajudar na educação sobre o que é o orçamento.
Parlamento
“Nós decidimos de forma modesta começar por educar o que é orçamento, trazendo uma história...inspiramo-nos numa revista brasileira que tem também feito este tipo de educação de literacia orçamental e achamos que jovens da escola secundária podem utilizar, apreender e perceber como é que o orçamento definido pelo nosso governo e aprovado pelo nosso Parlamento, como é que ele afeta as nossas vidas, o que é que é portanto, desmitificar a coisa de orçamento.”
Para uma abrangência maior, o fórum já pensa na tradução da banda desenhada em línguas moçambicanas.
“Claramente pensaremos e iremos considerar as outras línguas. Esta como uma primeira experiência, até para vermos qual o grau de aceitação e utilização começamos na língua nacional. Quem nos apoiou foi o Unicef, também colaboramos em termos técnicos com Ministério das Finanças e o valor total do empreendimento foi de 550 mil meticais (mais de US$ 25 mil), portanto fizemos a custos de alguma forma acessíveis.
O Fórum de Monitoria do Orçamento é focalizado e interessado na área de gestão de finanças públicas.
O objetivo é fortalecer a capacidade de ação coletiva visando monitorar e influenciar as políticas fiscais e financeiras, tendo como base o Orçamento do Estado moçambicano, em beneficio dos grupos menos favorecidos.