Presidente do Conselho de Direitos Humanos defende maior papel do órgão

Embaixador alemão Joachim Ruecker pede que Conselho passe a ser um dos principais organismos das Nações Unidas, assim como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança; ele fala que muitos desafios continuam.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.*

Para marcar o fim de um ciclo como presidente do Conselho de Direitos Humanos, o embaixador Joachim Ruecker divulgou um comunicado fazendo um balanço de 2015.

Para o alemão, o Conselho deveria se tornar um dos principais órgãos da ONU, como é o caso da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social.

Mudança

Ruecker defende que a mudança ocorra em 2021, quando está marcada a próxima revisão institucional do Conselho de Direitos Humanos, que será feita pelos países-membros da ONU.

Segundo o embaixador, o órgão é responsável por reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos no mundo, ajudar vítimas e fazer recomendações aos países.

Ele nota que nos últimos anos, o Conselho tem ido além do papel de órgão subsidiário da Assembleia Geral. Para Ruecker, os três pilares da ONU devem ter o mesmo peso: Paz e Segurança, Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Era Digital

Fazendo um balanço de 2015, o embaixador lembrou que o Conselho debateu a situação dos direitos humanos em vários países, como Síria, Coreia do Norte, Sri Lanka e Burundi.

Sobre debates temáticos, o órgão discutiu mudança climática, desenvolvimento sustentável, direito à privacidade, terrorismo e migração, estabelecendo novos mandatos sobre direito à privacidade na era digital e direito das pessoas com albinismo.

O embaixador alemão lembrou suas prioridades ao virar presidente do Conselho de Direitos Humanos, há um ano: relações entre Genebra e Nova York, eficiência e eficácia do órgão.

Aniversário

Joachim Ruecker afirmou que o órgão, com sede na capital suíça, obteve maior visibilidade do que outros organismos da ONU, mas continua sofrendo com a falta de financiamento.

Sobre eficiência e eficácia, ele citou o aumento das resoluções, que pode ser atribuído ao total de crises atuais, e mais tempo para responder a crises urgentes e mais oportunidades de melhorar o trabalho do órgão em campo.

Por fim, o embaixador citou a sociedade civil, que “ajuda o Conselho a continuar relevante”, servindo de espelho e ajudando a perceber os primeiros sinais de alerta e de crises.

Mas Ruecker destacou que represálias ou intimidações à sociedade civil continuam sendo inaceitáveis. Ao olhar para o mundo atual, o embaixador vê “que os desafios aos direitos humanos continuam enormes, não podendo haver nenhum espaço para complacência”.

Ao agradecer pelo período em que passou como presidente do órgão, o embaixador da Alemanha lembrou que o Conselho de Direitos Humanos completa 10 anos em 2016.

*Apresentação: Edgard Júnior.