Relatório revela exploração de migrantes no Norte de África

Médio Oriente incluído em inquérito realizado pela OIM; participantes relataram que passaportes foram retidos pelos empregadores; entre as infrações estão bloqueio de salários e abusos de natureza física e psicológica.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um relatório apresentado esta sexta-feira expõe o tráfico e a exploração a que estão sujeitos os trabalhadores migrantes na região do Médio Oriente e Norte de África, Mena.

Após entrevistas a 162 vítimas, foram compilados dados que destacam o que os autores consideram "tendências alarmantes". Todos os trabalhadores disseram que os passaportes foram retidos pelos seus empregadores.

Confinamento

A pesquisa feita pela Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Fundação Free Walk, WFF, foi apresentada na capital libanesa Beirute.

Os problemas levantados incluem o confinamento de empregados no seu local de trabalho, que foi apontado por 87% dos inquiridos. Cerca de 76% dos participantes responderam que os seus salários estavam retidos.

Na análise intitulada “A Outra Crise de Migrantes: Proteção dos trabalhadores migrantes contra a exploração no Médio Oriente e Norte de África”, 73% das pessoas disseram que sofreram abuso psicológico. As vítimas de abuso físico foram 61%.

Conflitos

O apelo aos governos da região é que tomem "medidas mais concretas" para proteger os trabalhadores migrantes perante a piora das condições na região marcada por conflitos armados e pela instabilidade económica.

Os autores afirmam que tais fatores criam um ambiente perfeito para a escravidão moderna. O estudo cita o forte impacto regional da violência sectária, do aumento do extremismo e do deslocamento recorde das populações.

Para as duas entidades, essa situação complexa sem precedentes e de emergência humanitária pode esconder necessidades críticas da crescente força de trabalho dos migrantes.

A pesquisa menciona relatos de trabalhadores estrangeiros isolados em zonas de conflito, usados como escudos humanos e capturados por grupos armados no que aumenta a necessidade de ação dos governos da região.

Trabalho Barato

As duas entidades destacam que a oferta e a procura de trabalho migrante barato não demonstram sinais de diminuição.

As recomendações feitas às autoridades incluem a introdução de reformas legais para garantir que os trabalhadores agrícolas e domésticos mais vulneráveis sejam cobertos pela proteção básica prevista nas leis de trabalho.

Proteção

A pesquisa aconselha ainda que sejam aplicadas de forma mais coerente as leis de proteção dos trabalhadores além da resolução urgente da questão dos passaportes retidos.

O estudo defende ainda o apoio das vítimas para garantir que estas não sejam ainda mais traumatizadas pelas prisões, além de que os empregadores e recrutadores prestem contas sobre o seu papel na exploração.

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