Acnur: milhares de apátridas recebem nacionalidade na Tailândia
BR

1 dezembro 2015

Segundo estimativas, há mais de 10 milhões de apátridas em todo o mundo;  agência espera que avanços tailandeses sejam positivos; Acnur lançou campanha #IBelong  para acabar com o sofrimento das pessoas sem nacionalidade em todo o mundo até 2024.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, saudou nesta terça-feira o anúncio do governo tailandês de que mais de 18 mil apátridas receberam nacionalidade no país nos últimos três anos.

Segundo a agência, a medida marca um importante passo adiante na campanha global para acabar com a apatridia até 2024. A ação também leva o número de pessoas sem nacionalidade na Tailândia para cerca de 440 mil, assim que os dados do governo forem atualizados.

Direitos Humanos

Falando a jornalistas, em Genebra, o porta-voz do Acnur afirmou que “sem nacionalidade, muitos dizem que não podem usufruir plenamente de seus direitos humanos, incluindo o direito a se mover livremente e possuir propriedades”.

William Spindler disse que muitas vezes, eles têm “acesso ruim a serviços básicos como cuidados de saúde acessíveis e educação superior”.

Reconhecendo o problema, as autoridades tailandesas estabeleceram uma plataforma legal de acesso à nacionalidade.

Exemplo

Também foram decretadas mudanças legislativas em 2008 para melhorar o processo para alguns grupos residentes há muito tempo no país.

Nos últimos anos, o Acnur tem trabalhado com as autoridades para chegar às comunidades afetadas e, ao mesmo tempo, otimizar o processo de solicitação para candidatos elegíveis.

Segundo estimativas, há mais de 10 milhões de apátridas em todo o mundo. O Acnur espera que os avanços da Tailândia na concessão de nacionalidade possam servir como um exemplo positivo para outros países da região.

A agência da ONU lançou a campanha #IBelong, "Eu Pertenço", em tradução livre, para acabar com o sofrimento de 10 milhões de pessoas sem nacionalidade, ou apátridas, em todo o mundo até 2024.

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