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Com doação de livros, Angola celebra a Convenção dos Direitos da Criança

Estudantes em África. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Com doação de livros, Angola celebra a Convenção dos Direitos da Criança

Acordo internacional completa 26 anos; em parceria com a União Europeia, Unicef doa mais de mil livros sobre Justiça para Crianças para a Biblioteca do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

A Convenção dos Direitos da Criança está a completar 26 anos este 20 de novembro, documento internacional que reconhece o direito de cada criança a desenvolver seu potencial físico, mental, social e a participar de decisões que afetam seu futuro.

Em Angola, o aniversário da Convenção será celebrado com a entrega de mil livros sobre justiça para crianças e sobre os direitos dos menores. A iniciativa é do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, em parceria com a União Europeia.

Mudança de Abordagem

De Luanda, o representante do Unicef em Angola, Francisco Songane, explicou à Rádio ONU a relevância da doação dos livros.

“Essa entrega de livros enquadra-se naquilo que é o trabalho conjunto que estamos a fazer com as autoridades angolanas para o reforço do sistema judicial no que toca a abordagem para com a criança. Estamos a fazer um trabalho conjunto de introdução desta abordagem a todos os intervenientes dos sistema judiciário em Angola, para que comecem a encarar aquelas crianças que entram em contato com a lei, para que os assuntos sejam tratados numa perspectiva de criança, de respeito aos seus direitos e não apenas considerem a criança como um delinquente pequeno.”

Francisco Songane, do Unicef, afirmou que muitas vezes o “acanhamento e o tabu da sociedade” de não querer falar sobre as dificuldades nas quais as crianças estão envolvidas dificulta corrigir o comportamento de muitos menores.

Os mil livros que começam a ser doados para Angola têm origem brasileira e portuguesa, num projeto orçado em 17 milhões de euros e com duração de quatro anos.

Também nesta sexta-feira, termina em Angola o primeiro curso internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança.