Perito cita receios sobre direitos humanos ligados à água no Botsuana

17 novembro 2015

Relator alerta para agravamento da escassez do líquido no país; capital aplica racionamento na distribuição e habitantes podem ficar dias sem água; há  temores a longo prazo devido a alterações climáticas e ao aumento da procura.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento pediu ao Botsuana que adote medidas para evitar que situações ambientais graves resultem na falta de água e afetem o nível de vida das pessoas.

Após visitar o país, Leo Heller emitiu um nota, esta terça-feira, na qual destaca preocupações graves de direitos humanos. As inquietações têm a ver com a qualidade, a quantidade e os impactos na saúde relacionados à água.

Direitos Humanos

O especialista sublinha que uma boa parte da população enfrenta uma grave escassez de água devido a um longo período de seca no país.

O perito descreve pessoas da área da Grande Gaborone e de outras cidades do país, onde é aplicado o racionamento de água ou estão privadas de qualquer fornecimento do líquido durante vários dias da semana.

O relator alertou para as previsões de que a escassez se agrave no país, devido ao impacto das alterações climáticas e ao aumento da procura de água. As informações completas sobre a visita serão apresentadas no Conselho dos Direitos Humanos, em setembro.

Segurança

Para o relator, a seca não deve ser considerada um evento esporádico, mas impulsionar medidas para a segurança sobre a água "como uma prioridade nacional".

Heller pede um processo estratégico e participativo de água e saneamento para todos, ao qual considera uma via rápida para evitar enfermidades e mortes relacionadas às doenças, além de perdas económicas.

Discriminação

Ele disse que sendo a igualdade e a não-discriminação princípios fundamentais dos direitos humanos previstos na Constituição do Botsuana, a expectativa é que sejam executados serviços de água e saneamento e um plano abrangente para lidar com a escassez.

O perito lembrou que uma política guiada pela igualdade deve atender às necessidades dos habitantes de áreas rurais, incluindo as comunidades reassentadas.

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