Acnur: "refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios"
Agência expressou "choque e horror" com ataques em Paris; com base na Convenção sobre Estatuto do Refugiado, Acnur destaca incompatibilidade entre "asilo e terrorismo."
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, expressou "choque e horror" com os ataques em Paris e destacou que os "refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios".
Em nota, publicada nesta terça-feira, a agência ressaltou que estas pessoas não podem ser vítimas secundárias desta série de eventos trágicos. O Acnur disse ainda estar profundamente perturbado pela "linguagem que demoniza" os refugiados.
Incompatibilidade
A agência expressou também profunda preocupação com a notícia, ainda não confirmada, de que um dos autores dos ataques em Paris “poderia ter entrado na Europa como parte do atual fluxo de refugiados".
Agências de notícias informam que até o momento, 129 pessoas morreram nos ataques a bares, restaurantes, uma sala de concertos e um estádio da capital francesa na sexta-feira.
O Acnur disse acreditar fortemente na importância de preservar a integridade do sistema de asilo. A nota menciona que "asilo e terrorismo" não são compatíveis.
Convenção
Citando a Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1951, a agência lembra que as que pessoas que tenham cometido crimes graves são excluídos de sua aplicação.
O alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, transmitiu a sua solidariedade ao governo e a população da França e também ao governo do Líbano, após recentes ataques em Beirute.
Perseguição
Para o Acnur, a esmagadora maioria das pessoas que vêm para a Europa foge da perseguição ou dos efeitos de conflitos que ameaçam a sua vida.
As situações precárias dos países de asilo também fariam com que muitos sigam para a Europa.
A agência lembrou seu pedido aos países que tenham mecanismos para receber, registrar e rastrear refugiados de forma eficaz logo após a sua chegada.
Europa
Para os que são considerados refugiados "deve ser dada proteção e os candidatos de asilo elegíveis devem ser transferidos", como parte do plano da União Europeia.
O Acnur manifesta preocupação com a reação de alguns países de acabar com os programas de distribuição em curso ou a propor mais barreiras. Isto seria um recuo nos compromissos assumidos para gerenciar a crise dos refugiados.
A agência da ONU considera a atitude perigosa, uma vez que contribuirá para a xenofobia e o medo.
Para o Alto Comissariado, há também necessidade urgente de aumentar as vias legais de forma significativa que incluem programas de reinstalação e de admissão humanitária. Estas são vistas como alternativas para as viagens perigosas e irregulares e para punir os contrabandistas.
*Apresentação: Laura Gelbert.
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