ONU aponta risco de recuo nos ganhos de direitos humanos na Somália

Parceiros foram instados a apoiar o governo no fim da visita do secretário-geral assistente para os Direitos Humanos; em Mogadíscio, responsável deplora morte de pelo menos 11 após disputa de forças de segurança.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos pediu mais apoio de parceiros internacionais para os esforços do governo da Somália, tendo em vista promover o tipo de princípios.

Ivan Simonovic terminou esta terça-feira uma visita de cinco dias ao país, na qual declarou que sem tal medida estarão em risco os ganhos alcançados na promoção e na proteção dos direitos humanos no país.

Segurança

Falando a jornalistas em Mogadíscio, o responsável destacou progressos em operações contra as milícias al-Shabaab e na implementação do roteiro sobre direitos humanos.

Os avanços do país incluem a reforma dos setores de justiça e da segurança, o processo de construção do Estado e as consultas sobre um modelo eleitoral para 2016.

Operações Militares

Mas em termos de direitos humanos, Simonovic citou "abusos consideráveis" atribuídos às milícias al-Shabaab e recentes alegações de graves violações cometidas em operações militares.

O apelo lançado ao governo e às forças de segurança que atuam em território somali, incluindo as estrangeiras, é que tomem medidas eficazes para prevenir e abordar essas ações.

Reputação e Credibilidade

O responsável declarou que as violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional afetam a reputação e a credibilidade das forças de segurança.

Simonovic também visitou um centro para combatentes al-Shabaab desmobilizados na cidade de Baidoa no centro.

O responsável declarou que não é apenas com meios militares que se deve vencer o terrorismo na Somália, apontando para a necessidade de abordar as causas profundas do fenómeno.

Entre elas mencionou a pobreza, a corrupção e a ausência de boa governação aliados ao desemprego, à exclusão social e à marginalização.

Espaço Democrático

O fim da deslocação foi marcado por um pedido do representante para o reforço do espaço democrático com uma sociedade civil livre e forte.

As recomendações incluem promover a igualdade de género e a proteção dos direitos fundamentais como a liberdade de expressão e de associação.

Somonovic pediu mais inclusão no processo de consulta nacional e que os direitos humanos sejam tidos em conta na consolidação do Estado.

Mortes em Mogadíscio

Simonovic reagiu ao assassinato de civis, que esta segunda-feira procuravam auxílio humanitário em Mogadíscio. O secretário-geral assistente expressou indignação com o ato ao frisar que os responsáveis devem ser identificados e punidos.

Agências de notícias informaram que pelo menos 11 pessoas perderam a vida após uma disputa de forças de segurança rivais pelo comando de uma fila para levantar cartões de alimentação num acampamento de deslocados internos.

Siomonovic disse que os beneficiários de assistência são vulneráveis e que deve haver um nível especial de proteção para os que têm acesso à ajuda humanitária.

*Apresentação: Denise Costa.

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