Mais de 50 oficiais rejeitam violência contra crianças no Sudão do Sul
Compromissos foram assinados pelos membros da força da oposição; documento prevê responsabilização por crimes sexuais; sessão de trabalho teve foco na prevenção e resposta à violência sexual associada aos conflitos.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
A representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflitos saudou esta terça-feira a medida de vários oficiais da oposição com vista ao fim da prática.
Trata-se de 54 oficiais superiores do Movimento de Libertação do Povo do Sudão/Exército Popular de Libertação do Povo Sudanês, Splm/Spla, que firmaram os chamados compromissos. As patentes dos envolvidos variam de tenente-general a major.
Liderança
Zainab Bangura explicou que o documento destaca a responsabilidade individual e de comando pelas forças sob a sua liderança. O grupo de comandantes declara publicamente que os subalternos devem ser responsabilizados pelos crimes de violência sexual.
Além da prestação de contas, as medidas previstas incluem investigações, cooperação com as autoridades da justiça militar, proteção de vítima, testemunhas, além de agentes judiciais, humanitários e pessoas que prestam serviços.
Crimes
Bangura disse que a assinatura dos compromissos é um "passo encorajador para proteger mulheres, crianças e homens" do tipo de crimes no Sudão do Sul.
O ato seguiu-se a um seminário sobre prevenção e resposta à violência sexual associada a conflitos, que foi organizada numa base de combatentes no Sudão do Sul.
O gabinete da representante levou a cabo a ação em finais de outubro, em parceria com a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, Unmiss.
Em dezembro de 2014, o líder do grupo, Riek Machar adotou o documento, dois meses após o presidente sul-sudanês Salva Kiir ter firmado um comunicado sobre a violência sexual associada aos conflitos.
*Apresentação: Alexandre Soares.
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