ONU quer sistemas de proteção social mais inclusivos

Relatora especial sobre Direitos das Pessoas com Deficiência disse que países utilizam uma abordagem médica em relação à deficiência; segundo Catalina Aguilar, sob esse método as pessoas com deficiências são vistas como incapazes de estudar ou trabalhar.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Catalina Devandas Aguilar, quer que os países façam com que seus sistemas de proteção social sejam mais inclusivos.

Segundo Devandas Aguilar, a meta é evitar modelos que geralmente deixam essas pessoas presas num ciclo de dependência e pobreza.

Revisão das Leis

No relatório apresentado na Assembleia Geral, ela faz várias sugestões para eliminar o problema.

A relatora quer uma revisão das leis domésticas para que reconheçam o direito das pessoas com deficiência à proteção social e levar esse direito em consideração na criação de planos e estratégias nacionais sobre o assunto.

Ela quer também garantir o acesso desse grupo a proteções sociais sem discriminação e assegurar que os benefícios oferecidos pelos governos promovam a independência e a inclusão social, como ainda cubram os custos relacionados às deficiências.

Abordagem Médica

A relatora explicou que “a maioria dos países utiliza uma abordagem médica para tratar da deficiência”. Para ela, sob esse sistema essas pessoas são vistas como incapazes de estudar, trabalhar ou de viverem uma vida independente na sociedade.

Devandas Aguilar disse ainda que “essa abordagem médica promove uma falsa sensação de proteção e bem-estar”. Ela concorda que nesse processo as pessoas com deficiência recebem serviços e benefícios, mas o custo para isso é a perda de autonomia e independência.

A relatora deixou claro que essa forma de atenção resulta, sem dúvidas, em mais pobreza, segregação, estigma e exclusão.

ODS

No relatório à Assembleia Geral, Catalina Devandas Aguilar afirmou que “os sistemas de proteção social inclusivos são essenciais para combater a pobreza, promover a independência, a inclusão e a participação de pessoas com deficiências de uma forma sustentável”.

A relatora criticou as medidas de austeridades adotadas por alguns países que cortam os orçamentos e causam um impacto profundo na vida das pessoas deficientes.

Devandas Aguilar disse que “a proteção social inclusiva é essencial para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS”.