Congo: ONU cita "situação muito explosiva" antes do referendo

23 outubro 2015

Confrontos violentos entre polícia e manifestantes fizeram pelo menos quatro mortos; consulta popular está prevista para domingo; Escritório de Direitos Humanos quer que cenário não seja inflamado pelas partes envolvidas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório de Direitos Humanos apelou a todas as partes na República do Congo a abster-se de inflamar o que chamou de "situação muito explosiva", antes do referendo sobre a nova Constituição que decorre a 25 de outubro.

A entidade pediu um "diálogo significativo" para resolver de forma pacífica as diferenças. Em todo o país, violentos confrontos entre manifestantes e polícias já provocaram pelo menos quatro mortos e vários feridos.

Consulta

Em nota emitida esta sexta-feira, o escritório destaca a tensão dos últimos dias na sequência de protestos organizados em todo o país por grupos que se opõem à consulta.

Esta semana, o secretário-geral da ONU já tinha reagido à situação em comunicado que encoraja as partes envolvidas a optar pela via do diálogo político inclusivo antes do referendo.

Ban Ki-moon pediu que as diferenças sejam resolvidas pacificamente e instou às autoridades a defender o direito de manifestação pacífica.

Circulação

Na terça-feira, milhares de manifestantes reuniram-se em vários bairros da capital Brazzaville e no sul da cidade costeira de Pointe Noire. Várias estradas foram bloqueadas e pneus incendiados.

Os atos incluíram o saque e o impedimento da circulação de pessoas e carros além de confrontos entre os participantes nos protestos e as forças de segurança.

Figuras da Oposição

O governo proibiu reuniões públicas e realizou "prisões ou limitou à liberdade de circulação de algumas figuras da oposição". O escritório disse estar preocupado com essa situação.

Na quarta-feira, pelo menos seis líderes do partido Frocad teriam sido detidos na maior cidade congolesa enquanto se preparavam para realizar uma conferência de imprensa.

Liberdade de Expressão

O apelo às autoridades congolesas é que respeitem as suas obrigações internacionais de direitos humanos, incluindo as liberdades de expressão e de reunião.

O projeto de Constituição prevê reduzir o mandato do presidente da República de sete para cinco anos, que pode ser renovado duas vezes.  A proposta pretende abolir o limite de idade para os candidatos ao cargo, que é de 70 anos.

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