Conselho de Segurança preocupado com República Centro-Africana

20 outubro 2015

Órgão emitiu declaração presidencial esta terça-feira onde condena recente escalada de violência e instabilidade no país; para o órgão, esta “busca desestabilizar a nação e pôr em risco o processo de transição”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou esta terça-feira “profunda preocupação” com a recente escalada de violência e com a instabilidade na República Centro-Africana.

Para o órgão, a situação “busca desestabilizar o país e pôr em risco o processo de transição”.

Declaração Presidencial

Em declaração presidencial, o Conselho “condenou fortemente tal violência”, incluindo todos os ataques a civis e saques a instalações humanitárias.

O órgão também reprimiu ataques a soldados de paz das Nações Unidas e a violência que tem como alvo mulheres e crianças.

Crimes de Guerra

O Conselho de Segurança enfatizou que alguns destes ataques “podem constituir crimes de guerra e que os responsáveis por todos os abusos e violações de direitos humanos devem ser responsabilizados”.

O órgão exigiu que todas as partes cumpram com suas obrigações sob o direito internacional humanitário.

Sanções

No documento, o órgão mencionou ainda que aqueles que estão a minar a paz, a estabilidade e a segurança da República Centro-Africana, a usar civis como alvo, a atacar capacetes azuis e estão ameaçar ou impedir o processo de transição podem estar sujeitos às sanções estipuladas na Resolução 2196 do Conselho.

Estas incluem, entre outras disposições, o congelamento de bens e restrições de viagem.

Transição

O Conselho de Segurança reiterou seu apoio às Autoridades de Transição, sob a liderança da chefe de Estado de Transição, Catherine Samba-Panza.

O órgão fez um apelo a todos os atores políticos que se comprometam com a paz e a reconciliação através da implementação dos acordos adotados no Fórum de Bangui, em maio.

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