Unodc: promoção de direitos humanos em processos de terrorismo na Nigéria

Agência da ONU está a trabalhar com muitos países para integrar padrões de direitos humanos em suas ações de contra o terrorismo; parceria entre Escritório e Nigéria tem fornecido formação especializada a investigadores de polícia, procuradores, advogados e juízes.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, anunciou que trabalha com vários países para integrar padrões de direitos humanos nas suas ações de contraterrorismo.

As atividades apoiam países em garantir que as suas medidas domésticas para combater a prática sejam totalmente compatíveis com padrões de direitos humanos e fundamentadas no Estado de Direito.

Parceria e Treinamento

Neste contexto, a parceria entre a agência da ONU e a Nigéria tem fornecido formação especializada a investigadores de polícia, procuradores, advogados e juízes.

A agência cita um encontro, organizado pelo Escritório e a Associação Nigeriana de Advogados, baseado em módulos de treinamento personalizados sobre os aspectos de direitos humanos de investigação, acusação e julgamento de casos de terrorismo.

Os módulos foram desenvolvidos pelo Unodc e o Instituto Nigeriano de Estudos Jurídicos Avançados. Foram debatidas questões legais técnicas, éticas e desafios.

Direitos Humanos

O Unodc defende que o terrorismo continua a representar uma grande ameaça à paz e segurança internacionais e mina os valores centrais das Nações Unidas.

A prática tem um custo humano arrasador e, ainda segundo a agência, busca desestabilizar governos e prejudica o desenvolvimento económico e social.

Para combater o terrorismo de forma eficaz, o Unodc acredita que o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais é essencial.

Segundo a agência, medidas contraterrorismo eficazes são complementares ao respeito pelo Estado de Direito, direitos humanos e liberdades fundamentais, que devem, em última instância, ser buscados em conjunto como parte dos deveres dos países de proteger indivíduos sob a sua jurisdição.

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