Unodc: promoção de direitos humanos em processos de terrorismo na Nigéria
Agência da ONU está a trabalhar com muitos países para integrar padrões de direitos humanos em suas ações de contra o terrorismo; parceria entre Escritório e Nigéria tem fornecido formação especializada a investigadores de polícia, procuradores, advogados e juízes.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, anunciou que trabalha com vários países para integrar padrões de direitos humanos nas suas ações de contraterrorismo.
As atividades apoiam países em garantir que as suas medidas domésticas para combater a prática sejam totalmente compatíveis com padrões de direitos humanos e fundamentadas no Estado de Direito.
Parceria e Treinamento
Neste contexto, a parceria entre a agência da ONU e a Nigéria tem fornecido formação especializada a investigadores de polícia, procuradores, advogados e juízes.
A agência cita um encontro, organizado pelo Escritório e a Associação Nigeriana de Advogados, baseado em módulos de treinamento personalizados sobre os aspectos de direitos humanos de investigação, acusação e julgamento de casos de terrorismo.
Os módulos foram desenvolvidos pelo Unodc e o Instituto Nigeriano de Estudos Jurídicos Avançados. Foram debatidas questões legais técnicas, éticas e desafios.
Direitos Humanos
O Unodc defende que o terrorismo continua a representar uma grande ameaça à paz e segurança internacionais e mina os valores centrais das Nações Unidas.
A prática tem um custo humano arrasador e, ainda segundo a agência, busca desestabilizar governos e prejudica o desenvolvimento económico e social.
Para combater o terrorismo de forma eficaz, o Unodc acredita que o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais é essencial.
Segundo a agência, medidas contraterrorismo eficazes são complementares ao respeito pelo Estado de Direito, direitos humanos e liberdades fundamentais, que devem, em última instância, ser buscados em conjunto como parte dos deveres dos países de proteger indivíduos sob a sua jurisdição.
Leia Mais:
ONU: "solução diplomática é mais urgente do que nunca" na Síria
Ban pede encontro regional após ataque que matou pelo menos 30 no Chade