Zeid: política migratória europeia deve ser baseada nos direitos humanos

7 outubro 2015

Para alto comissário, é dever dos Estados garantir que os direitos humanos de todos os migrantes sejam protegidos, independente de seu status; Conselho de Justiça e Assuntos Domésticos da União Europeia se reúne nesta quinta-feira.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu aos Estados-membros da União Europeia que garantam que todas as discussões sobre política migratória sejam fundamentadas na necessidade de proteger os direitos humanos dos migrantes.

A declaração de Zeid Al Hussein foi feita antes da reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Domésticos da União Europeia, a decorrer esta quinta-feira, 8 de outubro.

Segurança

O representante expressou preocupação sobre a contínua agenda orientada à segurança que “parece dominar a resposta” do bloco.

Zeid saudou a decisão do Conselho sobre a transferência de 120 mil solicitantes de asilo da Grécia e Itália, assim como o compromisso do Conselho Europeu de fornecer mais recursos para melhorar as condições de milhões de sírios deslocados em países vizinhos.

No entanto, ele fez um apelo à União Europeia e os seus Estados-membros, para que se afastem da visão de que a aplicação da lei é a principal ou única resposta para os desafios migratórios contemporâneos.

O Escritório de Direitos Humanos destaca que muitas pessoas estão a fugir dos seus países de origem por causa de sérias violações de direitos humanso ou devido ao colapso de economias.

Contrabandistas

Segundo o alto comissário, “maior controlo e vigilância nas fronteiras não reduziram o número de novas chegadas”, apenas forçou o uso de rotas mais perigosas, levando ao aumento dos abusos de direitos humanos e das mortes.

Zeid afirmou que ao invés de "destruir o modelo de negócio de contrabandistas", esta ênfase, juntamente com a “quase ausência” de canais legais de refugiados e imigrantes a entrar no território da UE , “permitiram traficantes sem escrúpulos a expandirem seus negócios, aproveitando-se de indivíduos desesperados que não têm outra opção."

Proteção de Direitos

Zeid destacou que é dever dos Estados garantir que os direitos humanos de todos os migrantes sejam protegidos, independente de seu status.

O representante fez um apelo aos países membros da União Europeia, para que abram mais canais legais para trabalhadores migrantes, para reunificações familiares e reassentamento de refugiados.

Para o alto comissário, “é improvável que uma política migratória que procura simplemente excluir migrantes irregulares, sem levar em consideração uma análise holística do porquê eles estão a se deslocar, resulte em um melhor gerenciamento da migração”.

Zeid afirmou que, em vez disso, é muito provável que venha a um custo inaceitável para os direitos dos migrantes, incluindo mais mortes, detenções e abuso a pessoas inocentes".

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