ONU sugere criação de corte para investigar violações no Sri Lanka
Divulgado relatório que indica possíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no país entre 2002 e 2011; dois lados do conflito foram responsáveis por assassinatos, raptos, tortura e violência sexual.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Foi divulgado nesta quarta-feira um relatório bastante aguardado sobre violações de direitos humanos cometidas no Sri Lanka entre 2002 e 2011. A guerra civil no país asiático começou em 1983, com um movimento separatista liderado pelo grupo Tigres de Libertação do Tâmil Eelam, LTTE.
Foram 26 anos de conflito entre governo e o grupo armado e segundo o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, há fortes indícios de que os dois lados e grupos paramilitares “cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
Exemplos
Em Genebra, Zeid Al Hussein citou casos de “bombardeios indiscriminados, assassinatos extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura, violência sexual, recrutamento de crianças para o combate e outros crimes graves”.
O relatório também fala sobre violações de direitos dentro de campos para deslocados internos: quase 300 mil deslocados foram privados de liberdade por longos períodos. Muitos também foram tratados como suspeitos e presos porque eram da etnia tâmil.
O alto comissário recomenda a criação de uma corte especial híbrida da qual façam parte juízes internacionais, promotores, advogados e investigadores. Segundo Zeid, essa corte será essencial para investigar as violações citadas no documento.
Justiça
O alto comissário citou que o país passa por um “novo contexto político”, o que oferece esperança e uma “oportunidade história para uma mudança fundamental”.
Segundo o chefe de direitos humanos da ONU, essa corte especial é necessária porque tentativas anteriores do governo do Sri Lanka de investigar violações falharam e causaram represálias contra vítimas e suas famílias.
O relatório investigativo sobre o Sri Lanka foi baseado em depoimentos de testemunhas, entrevistas com vítimas e sobreviventes, imagens de satélite e de vídeo e revisão de 3 mil declarações por escrito, além da avaliação de relatórios que nunca foram publicados.