“Responsibilidade de proteger” deve ser mais do que palavras, afirma ONU

Princípio foi endossado há 10 anos; na Assembleia Geral, secretário-geral fez apelo para que conceito seja traduzido em ação.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Citando diversas crises no mundo incluindo Síria, Iêmen e Sudão do Sul, representantes das Nações Unidas destacaram: o princípio da “responsabilidade de proteger”, endossado por líderes mundiais há uma década, deve ser traduzido em ação.

Eles também afirmaram que mais precisa ser feito para fornecer proteção real para pessoas em “extrema necessidade”.

De Entendimento à Ação

Em um evento na Assembleia Geral sobre o assunto, o secretário-geral da ONU afirmou que “há 10 anos, líderes mundiais transformaram expectativas sobre a responsabilidade de proteger populações de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade”.

Ban Ki-moon fez um “apelo urgente a governos e órgãos da ONU, especialmente o Conselho de Segurança, que se movam do entendimento à ação”.

Princípio

O princípio da responsabilidade de proteger foi adotado na Cimeira Mundial de 2005 e é, normalmente, conhecido como R2P.

O conceito responsabiliza os Estados pela proteção de suas populações de crimes de guerra e contra a humanidade e requer que a comunidade internacional se envolva se esta obrigação não for cumprida.

Humanidade

Ban mencionou que este princípio não é apenas uma questão de direito, mas de “humanidade comum”.

Ele usou a ocasião para pedir a todos os Estados-membros que criem espaço político para prevenir e responder a crimes atrozes; por conexões mais fortes entre aviso precoce e ação precoce; e por coragem em confrontar publicamente e abordar sinais de risco.

Responsabilidade

O chefe da ONU relembrou ainda as responsabilidades do Conselho de Segurança. Ele mencionou que o órgão de 15 integrantes é o “único que tem poder, pelo direito internacional, de autorizar ação militar para salvar vidas quando tudo mais falhar”.

Ban afirmou ainda que é preciso fazer “todo o possível para agir cedo, prevenir crimes atrozes e apoiar os Estados na proteção de seus cidadãos”.

Falando em nome do presidente da Assembleia Geral, Sam Kutesa, o embaixador Einar Gunnarsson, da Islândia, falou ao encontro que este aniversário é “uma oportunidade para reafirmar a responsabilidade coletiva de proteger populações de crimes de guerra e contra a humanidade”

Terrorismo

Ele mencionou que embora a escala de tais crimes tenha caído gradualmente, a comunidade internacional continua a testemunhar situações em todo o mundo que constituem crimes contra a humanidade, especialmente por grupos e atores não-estatais.

Para Gunnarsson, as “atrocidades hedONU encoraja preservação do património cultural sírio e iraquianoiondas e os ataques terroristas cometidos por grupos como o chamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, Boko Haram, al-Qaeda, e al Shabaab são inaceitáveis”.

Ele afirmou ainda ser preciso “redobrar” as ações para interrompê-los.

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