Em Bangui, chefe de Direitos Humanos diz que não há desculpas para abusos

4 setembro 2015

Alto Comissário rejeita possibilidade de atenuantes para casos de exploração sexual envolvendo soldados estrangeiros;  Zeid Al Hussein afirma que segurança está ainda está longe do ideal na República Centro-Africana.

Eleutério Guevane, da Radio ONU em Nova Iorque.

O alto comissário para os Direitos Humanos da ONU disse que "não há nenhuma desculpa, circunstância atenuante e nada" para justificar atos ou a falta de punição do abuso ou exploração sexual na República Centro-Africana.

Falando esta sexta-feira na capital do país, Bangui, Zeid Al Hussein voltou a lembrar que foi informado de mais um caso alegadamente levado a cabo por um soldado estrangeiro.  Foi na quinta-feira, durante a visita ao país, quando foi confirmado que uma adolescente engravidou e teve o bebé em abril.

Soldados

O representante disse que embora o suposto autor sirva nos Sangaris, as tropas da França que operam separadas das forças da ONU, foram envolvidos "soldados da organização numa série de alegações de abuso" sexual ou de outras formas.

Zeid afirmou que a República Centro-Africana ainda está dominada pelo medo.  Para ele, os seus habitantes continuam divididos após um conflito que separou estruturas sociais, culturais, políticas e económicas.

Cerca de 1 milhão de pessoas sofreram deslocamento forçado em confrontos entre os ex-combatentes Seléka, de maioria muçulmana, e as milícias anti-Balaka, compostas por cristãos.

Governo 

O responsável destacou vários desenvolvimentos positivos ocorridos em um ano e meio. Como medida mais notável do Governo de transição, ele citou as consultas locais, que desde janeiro envolveram 16 municípios, todos os distritos de Bangui e deslocados.

Ele destacou que o processo culminou com o Fórum Bangui, que produziu um importante conjunto de indicações com o envolvimento de representantes de grande parte da sociedade.

Para Zeid, essas recomendações indicam um caminho para tentar criar a paz, a segurança, a justiça e a reconciliação. Para ele, esses fatores são “essenciais se o país quiser romper" de forma definitiva e durável com o passado excecionalmente violento atingido pela pobreza e às vezes turbulento.

Presidenciais

Zeid também saudou a decisão do Tribunal Constitucional sobre o direito de voto dos refugiados, e por determinar que a liderança política de transição não será elegível para concorrer nas presidenciais.

O chefe dos Direitos Humanos disse que as 9,2 mil tropas, os 1.580 polícias e o pessoal civil considerável da Missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca, são um esforço mais significativo da organização na história do país.

Ainda em relação à situação de segurança, o alto comissário afirmou que esta "tem melhorado, embora esteja muito longe do ideal".

Em março de 2014, técnicos de direitos humanos da ONU visitavam ocasionalmente algumas cidades centro-africanas a partir da sede em Bangui. Atualmente, o país tem nove escritórios com pessoal permanente e mais três representações devem abrir nos próximos meses.

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