Unicef quer apoio para o respeito dos direitos da criança em Moçambique

Apelo aos maiores de idade foi lançado no Parlamento Infantil; representante da agência em Moçambique disse que os pequenos deputados têm um papel importante para tomar decisões em nome de mais de 12 milhões de crianças.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

O Parlamento Infantil em Moçambique marcou a sua 5ª. sessão com 250 deputados de palmo e meio. O evento decorre sob o lema: “Investir no bem-estar da criança: É garantir o futuro de Moçambique”.

Num discurso feito esta quinta-feira no evento, o representante do Fundo da ONU para a Infância no país, Koenraad Vanormelingen,  falou do papel dos adultos para o respeito dos direitos da criança.

Habilidades Necessárias

“Nós os adultos temos que abrir espaço para que as crianças possam realizar esse direito e serem capacitados para aprender a se tornar bons adultos e bons cidadãos. Este processo deverá comecar cedo, na família, na comunidade e na escola. E eles devem poder desenvolver as habilidades necessárias permitindo lhes ao acesso a informação e estabelecimento de mecanismos formais para expressar as suas opiniões. Este é o contexto desta assembleia”

No órgão, são trocadas impressões à volta dos direitos da criança entre os parlamentares. Pelas regras, 114 membros são eleitos.

Cidadania

A governadora da Cidade de Maputo, onde  está sedeado o Parlamento, também dirigiu-se aos presentes. Iolanda Cintura pediou aos parlamentares mirins que cumpram os seus deveres de cidadania.

“Cada um e nós é chamado a fazer a sua parte na advocacia e na garantia da efetivação do gozo pleno dos direitos da criança plasmado em vários instrumentos legais nacionais e internacionais. Gostaria de apelar aos nossos petizes para o cumprimento dos seus deveres de acordo com as suas capacidades e não prejudiquem o seu desenvolvimento integral e harmonioso.”

As crianças que participam na reunião do Parlamento foram selecionadas em todas provinciais do país, um facto que mereceu elogio por parte do representante do Unicef no pais.

Discriminação

“O Ministério desenvolveu um trabalho de grande qualidade para assegurar que este parlamento representasse verdadeiramente todas as crianças dos pais, sem discriminação do género, côr, raça ou estrato social. Isto leva-nos a acreditar que vocês 114 deputados eleitos são mesmo os representantes dos mais de 12 milhões de Moçambique, mais da metade da população deste pais”.

O Parlamento Infantil é apoiado pela Assembleia da República em coordenação com o Ministério do Género, Criança e Ação Social e encerra a presente sessão esta sexta-feira.