Colômbia será avaliada pelo Comitê sobre Discriminação Racial
BR

3 agosto 2015

Começa 87ª sessão do grupo em Genebra; Costa Rica, Níger e Suriname serão outros países avaliados; comitê destaca importância de países mostrarem dados sobre relação entre punições judiciais e raça.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Começou esta segunda-feira, em Genebra, a 87ª sessão do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial. A situação em vários países será analisada até 28 de agosto.

O grupo vai avaliar medidas anti-discriminatórias tomadas nos últimos anos pelos governos da Colômbia, Costa Rica, Níger, Suriname, Macedônia, República Checa, Noruega e Holanda.

Represálias

Na sessão de abertura, a chefe de Petições do Escritório de Direitos Humanos da ONU falou sobre a questão das represálias.

Carla Edelenbos destacou o recém-adotado “Guia de São José”, um documento oficial sobre prevenção de intimidação ou represálias contra indivíduos ou grupos que colaboram com órgãos de direitos humanos.

Punições

A especialista também citou o relator especial sobre formas contemporâneas de racismo e xenofobia, Mutuma Ruteere. Em seu último relatório, ele pede aos países para que colham dados sobre aplicação da lei, incluindo estatísticas sobre etnia e raça.

Para o relator, esses dados são essenciais para provar a existência da discriminação racial. Na sessão do comitê, também foi destacado um estudo sobre preconceito contra os povo Roma, ou ciganos, especialmente os que enfrentam altos níveis de pobreza.

Xenofobia

O estudo foi feito pela relatora especial sobre minorias, Rita Izsak, que pede aos países que combatam os crimes contra os povos ciganos.

Na sessão de abertura, o Comitê também discutiu a importância de se combater a discriminação contra migrantes e refugiados, que sofrem preconceito tanto nos seus países de origem quanto de destino.

Os especialistas avaliam que a discriminação contra os refugiados e a xenofobia estão aumentando e foi sugerido que o comitê divulgue uma declaração oficial sobre o assunto.

A próxima reunião do comitê será na manhã de terça-feira, no Palácio das Nações, para a revisão dos relatórios sobre discriminação racial apresentados por Colômbia e Costa Rica.

 

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