Acnur pede que República Dominicana não deporte apátridas

Justiça deu prazo até a meia-noite da quarta-feira passada, 17 de junho, para que os nascidos no país regularizassem situação; agência da ONU calcula que mais de 200 mil pessoas não tenham a cidadania dominicana, maioria de descendência haitiana.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, pediu esta sexta-feira ao governo da República Dominicana para não deportar milhares de pessoas apátridas que vivem no país.

A justiça havia determinado que todos os nascidos no país tinham até a meia-noite da última quarta-feira, 17, para regularizar sua situação.

Haiti

Segundo o Acnur, calcula-se que a República Dominicana tenha mais de 200 mil pessoas apátridas vivendo em seu território e as consequências de uma expulsão podem ser devastadoras.

Em Genebra, o porta-voz da agência da ONU, Adrian Edwards, disse que a maioria desse grupo sem cidadania nasceu no país e é formada por descendentes haitianos.

O Alto Comissariado está preocupado com as pessoas que podem ser deportadas e também com os que forem forçados a ir para o Haiti, mesmo não sendo considerados cidadãos do país.

Para a agência, a decisão tem sérias repercussões para todos os envolvidos nesse processo além de representar um retrocesso nos esforços mundiais para acabar com o problema da apatridia, pessoas que não têm cidadania.

Expulsão

Segundo o Acnur, é muito importante que a República Dominicana adote as medidas necessárias para evitar a expulsão dos dominicanos apátridas por causa das implicações de direitos humanos e para impedir também uma nova onda de refugiados.

O Alto Comissariado ofereceu apoio às autoridades dominicanas para identificar e registrar essas pessoas.

O governo dominicano anunciou que vai avaliar a situação de todos os que podem ser deportados.

A Organização Internacional para Migrações, OIM, também apelou às autoridades que prorroguem por mais uma semana o período para que as pessoas possam se registrar.

O diretor-geral da organização, William Lacy, disse que “muitos estão enfrentando sérias dificuldades para conseguir todos os documentos exigidos para regularizar sua situação”.