ONU apoia equidade de género no uso da terra na Guiné-Bissau

19 junho 2015

Escritório da organização no país leva a cabo jornada de reflexão e sensibilização sobre a Lei de Terra; até sábado, iniciativa prevê sessões para influenciar tomada de decisões sobre o tema.

Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau.

O princípio da equidade do género não foi tido em consideração para elaborar a lei sobre o regime jurídico do uso da terra por particulares na Guiné-Bissau.

A conclusão é do responsável nacional do género do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis.

Equidade de Género

Bubacar Turé falava à Rádio ONU no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Sensibilização sobre a Lei de Terra.

Revisão

“Não é uma legislação sensível, não leva em consideração as questões especificas das mulheres, as discriminações de são alvos em termos de tradições e costumes de diferentes grupos étnicos. Por isso, há toda uma necessidade de rever esta lei”.

O evento é promovido pela Uniogbis em colaboração com a Plataforma Politica das Mulheres, PPM. O objetivo é criar um quadro jurídico sensível à questão do género.

Especialidades

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Bubacar Turé. Foto: Amatijane Candé.

Para Turé, a lei 5/98 devia consagrar formas especificas de acesso à terra para as mulheres, tendo em conta as especificidades da Guiné-Bissau.Para o responsável, no país com maís de 20 grupos étnicos as tradições são discriminatórias à mulher em termos de repartição das heranças.

O Escritório da ONU está a trabalhar com as comunidades locais, organizações da sociedade civil e líderes tradicionais em diferentes regiões.

Políticos

A Oficial da Unidade de Género da Uniogbis, Caterina Veigas, disse que a ideia é realizar sessões de trabalho com as autoridades para criar bases para influenciar os decisores políticos.

“O segundo aspeto é criação de estruturas da Plataforma Politica das Mulheres. Estas estruturas incluem o Comité da Tabanca, o régulo e o administrador local enquanto entidades que gerem todos os assuntos. A estrutura jogará um papel importante na gestão de conflitos de terra”.

Proposta

Veigas disse que o relatório e as recomendações que sairão da jornada serão remetidos a Assembleia Nacional Popular, mediante uma proposta de revisão. Ela realçou também o segundo objetivo da jornada que termina este sábado.

Recentemente, o Parlamento da Guiné-Bissau empossou uma comissão para a revisão constitucional.

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