Armas ligeiras e de pequeno porte matam mais de 50 mil por ano, diz ONU

13 maio 2015

No Conselho de Segurança, secretário-geral falou de pessoas deslocadas em níveis não observados desde a Segunda Guerra Mundial; chefe de Direitos Humanos disse que negócio desses instrumentos é multibilionário.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Mais de 50 mil homens, mulheres e crianças são mortos a cada ano como consequência direta do uso de armas ligeiras e de pequeno porte em todo o mundo.

A declaração foi feita esta quarta-feira pelo secretário-geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon destacou o facto de o número de deslocados ter atingido níveis não observados desde a Segunda Guerra Mundial.

Civis

O Conselho de Segurança realizou um debate que destacou as Armas Ligeiras e de Pequeno Porte, onde Ban realçou que os civis são os que mais sofrem com a sua utilização.

O chefe da ONU disse que durante a última década, o mundo foi afetado por mais de 250 conflitos. Ele acrescentou que, apesar de não haver situações iguais, o fator comum neles é a ampla disponibilidade de armas ligeiras e de pequeno porte, bem como as suas munições.

Negócio Multibilionário

No evento, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos disse que quando a comunidade internacional é chamada a controlar a produção e o comércio dessas armas de forma mais eficaz, surgem definições soltas, várias exclusões e lacunas, e a aplicação da lei continua fraca.

Zeid Al Hussein disse que a razão é clara: o comércio de armas de pequeno porte é um negócio multibilionário.

O chefe dos Direitos Humanos afirmou ainda que o custo humano e económico da violência armada ascende as centenas de bilhões de dólares. Ele defende tratar-se de instrumentos que matam facilmente por serem mais portáteis, facilmente acessíveis e, na sua maioria, causarem morte ocasional.

Princípios Básicos

O secretário-geral destacou a continuação de ataques brutais a escolas, hospitais e mercados, que são contra todos os princípios básicos do direito internacional.

Ban disse que o desvio de armamento, incluindo de stocks de governos, alimenta novos conflitos e permite reforçar o poder de fogo de rebeldes, entidades criminosas, piratas, grupos terroristas e insurgentes.

Compromissos

Ao ressaltar que a gestão armas é uma área de preocupação alarmante, Ban disse que primeiro é preciso garantir que o uso de armas e munições por forças de segurança nacional obedeça os compromissos de tratados e instrumentos globais.

Para ele, isso significa garantir um armazenamento adequado e seguro de armas e munições.

Tráfico

Em segundo lugar, Ban sugeriu medidas adicionais para combater a proliferação de armas ilícitas. Ele encorajou maiores esforços para acelerar a troca de informações operacionais sobre o tráfico de armas com padrões e diretrizes testados e desenvolvidos pelas Nações Unidas.

Ban sugeriu ainda o corte de fluxos de munição, que tem impacto imediato sobre a intensidade da atividade armada. Para ele, a medida deve ser uma prioridade em situações onde há um alto risco para os civis

Os Estados-Membros foram encorajados à adesão e aplicação fiel do Tratado de Comércio de Armas. O chefe da ONU disse que implementar de forma adequada o pacto universal é fundamental para retirar o que considera "ferramentas para o conflito armado".

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