ONU elogia Sudão do Sul por ratificar Convenção dos Direitos da Criança

4 maio 2015

Tratado internacional foi adotado há mais de 25 anos e país mais novo do mundo é a 195ª nação a ratificar o acordo; documento aborda direitos das crianças à vida, à saúde, à educação e até mesmo a brincar.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança elogiou, esta segunda-feira, o Sudão do Sul. O país acaba de ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, tornando-se 195ª nação a implementar o documento.

A Convenção é o tratado internacional de direitos humanos com o maior número de adesões e foi adotado há mais de 25 anos. Segundo a Comissão da ONU, o documento é tão importante atualmente como quando foi criado, em 1989.

Proteção

O tratado busca garantir o direito das crianças à vida, à saúde, à educação e até mesmo o direito de brincar. A Convenção busca ainda proteger o direito das crianças à vida em família e para que sejam protegidas da violência, para que não sofram discriminação e para que possam ser ouvidas.

Com a adesão do Sudão do Sul, a Comissão da ONU fez um novo apelo para que todos os países que ratificaram o documento tratem de cumprir suas obrigações e assim, protejam os direitos humanos de todas as crianças.

Outros Países

A representação das Nações Unidas também aguarda a ratificação universal da Convenção e neste sentido, pede aos Estados Unidos e à Somália para ratificarem o documento.

Outro apelo é para que todos os países reconheçam três acordos legais que tratam de áreas específicas dos direitos da criança, nomeadamente a venda, prostituição e pornografia infantil; o envolvimento de crianças em conflitos armados e para que os menores possam denunciar as sérias violações aos seus direitos.

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