Relatório mostra avanços na liberdade de imprensa em Moçambique

3 maio 2015

Documento Índice de Sustentabilidade da Mídia é lançado em Maputo neste 3 de maio, quando comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Neste domingo, 3 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. E por isso é lançado na capital de Moçambique, Maputo, o relatório "Índice de Sustentabilidade da Mídia 2014".

O documento é focado em cinco objetivos: liberdade de expressão, jornalismo, pluralidade de notícias, gestão de negócios e instituições de apoio. A Rádio ONU em Maputo conversou com a autora do relatório.

Progressos

Julieta Langa considera que existem avanços quando se aborda a questão da liberdade de imprensa em Moçambique.

“Este ano o índice subiu de 2 para 2.23, o que significa que houve aspectos nos cinco objectivos que não tiveram uma boa avaliação. Então tivemos pela primeira vez uma queda no índice da liberdade de imprensa em 2013. Em 2014, com aprovação da Lei de Direito do Acesso à Informação, melhorou muito a expectativa dos cidadãos e a expectativa dos painelistas.”

Legislação

Dados do relatório indicam que Moçambique tem um número razoável de fontes de notícias, o que permite a pluralidade. Mas Julieta Langa defende a actualização das leis para a regulamentação da área no país.

“Temos a questão das leis. As leis existentes em Moçambique não é que sejam más, mas estão ultrapassadas em termos do ambiente que vivemos e do tempo político em que foram aprovadas. Isso criou algumas dificuldades, sobretudo em termos de ausência de regulamentação, portanto as nossas leis protejam a independência editorial da mídia, literalmente ela é protegida.”

O relatório "Índice de Sustentabilidade da Mídia 2014" tem apoio do Programa de Fortalecimento da Mídia em Moçambique, IREX, e do Usaid.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa destaca a importância dos meios de comunicação independentes, livres e pluralistas para a protecção e promoção desses direitos. A data é comemorada desde 1993.

*Apresentação: Leda Letra.

 

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