Especialistas da ONU: “detenção contínua de jornalistas etíopes é inaceitável”

24 abril 2015

Blogueiros foram presos em abril do passado e estão detidos desde então; rara relator especial sobre liberdade de opinião e expressão, detenção é “particularmente preocupante enquanto o país se prepara para eleições parlamentares em maio”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os relatores especiais sobre Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e Direitos de Liberdade de Reunião e Associação Pacíficas, Maina Kiai, afirmaram nesta sexta-feira que a detenção de seis blogueiros e três outros jornalistas na Etiópia no último ano é “absolutamente inaceitável”.

Os blogueiros, que usaram uma plataforma online para relatar questões políticas e sociais na Etiópia, foram presos em abril do ano passado e estão detidos desde então.

Terrorismo

Segundo alegações, a Corte federal de primeira instância da Etiópia os teria acusado sob a proclamação anti-terrorismo de 2009 por “trabalhar com organizações de direitos humanos estrangeiras e incitar violência através das redes sociais para criar instabilidade no país”.

O julgamento foi adiado diversas vezes. Segundo David Kaye, a “detenção contínua destes jornalistas é absolutamente inaceitável e particularmente preocupante enquanto o país se prepara para eleições parlamentares em maio”.

Eleições

Para o especialista em direitos humanos da ONU, o debate público que deveria marcar qualquer processo democrárico é prejudicado se jornalistas forem silenciados através de perseguição ou detenção. 

De acordo com Maina Kiai, a “Etiópia deve respeitar os direitos de reunião pacífica e associação livre tanto online quanto offline, incluindo de pessoas a expressar visões dissidentes”.

Revisão Periódica

Os relatores especiais mencionaram que as autoridades do país africano já haviam publicamente reconhecido a necessidade de garantir a liberdade de imprensa.

Segundo os especialistas, durante a última revisão periódica da Etiópia no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo aceitou diversas recomendações relacionadas à promoção da liberdade de expressão e a encorajar debate político antes das eleições.

Os relatores afirmaram que “cumprir com estes compromissos é essencial para a promoção da democracia e do Estado de Direito”.

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