Lusófonos revelam desafios para melhorar parcerias para proteção social

9 abril 2015

Cabo Verde fala da necessidade de dar mais poder às famílias; Brasil disponível para apoiar gestão de dados sobre os beneficiários; Moçambique quer incluir  trabalhadores por conta própria no sistema de proteção do governo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Representantes de países lusófonos no Seminário sobre Proteção Social em África falaram à Rádio ONU sobre passos para que possam usar os próprios fundos de uma forma sustentável em iniciativas da área.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud,  apoia o evento que decorre até esta quinta-feira na capital senegalesa.

Cabo Verde

Falando de Dakar, o coordenador do Secretariado Executivo do Conselho Nacional da Família em Cabo Verde, Ulisses Veiga, disse que o país precisa alargar o seu número de contribuintes e beneficiários perante os desafios.

"O grande problema que se põe é a questão do financiamento, capacitação e empoderamento das famílias. O poder de compra de algumas delas reduziu consideravelmente. Através do combate ao desemprego pretende-se tentar minimizar algumas dessas situações. Estamos em vias de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Em termos de proteção social, tentamos empoderar às famílias através de vários programas e projetos através da cooperação. Tivemos situações extremamente complicadas, a erupção vulcânica, um ano de seca e a crise económica e financeira internacional."

Combate à Pobreza

No seminário de dois dias, 12 países africanos trocam experiências com o Brasil. O objetivo é combater a pobreza com base em iniciativas de proteção social.

A  antiga ministra brasileira  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, declarou que o país pretende ajudar mais lusófonos a recolher dados sobre os beneficiários de programas de apoio aos mais vulneráveis.

"Moçambique, Cabo Verde, Angola e todos os países de língua portuguesa têm essa cooperação com o Brasil também nas várias áreas. Seja nos programas de transferência de renda e na tecnologia para a implantação do que temos no Brasil que é o cadastro único para os programas sociais. Foi uma novidade que eles querem e estão já investindo nisso. Também há interesse en parcerias nas áreas dos diagnósticos e do planejamento."

Trabalhadores Independentes

Moçambique foi representado por um técnico do Instituto Nacional de Segurança Social . José Chidengo contou que o país pretente incluir no seu  sistema de proteção social os que exercem atividades de forma independente.

"Nós estamos a receber trabalhadores por conta própria que, em termos práticos, são pessoas que desenvolvem atividades. Existem colaboradores que podem ser sazonais. Em Moçambique, já foi feito o levantamento dos potenciais contribuintes da área por este instituto. Em termos numéricos não podemos avançar agora, o que fizemos foi uma prospeção."

Uma conclusão do evento é que, como parte de uma agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável, os investimentos em proteção social podem ajudar a melhorar a vida de mais 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza.

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