Tailândia deve pôr fim à “criminalização” de vozes discordantes, diz relator
BR

1 abril 2015

Especialista em direitos humanos condenou declarações “intimidantes” a jornalistas que, segundo relatos, teriam sido feitas por primeiro-ministro do país.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas apelou ao governo da Tailândia que se distancie imediatamente e sem dúvidas das declarações “intimidantes" de seu líder, general Prayuth Chan-ocha. O militar ameaçou a liberdade e as vidas dos jornalistas do país.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o relator especial para liberdade de expressão, David Kaye, declarou que “após um ano de mortes e violência contra jornalistas em todo o mundo, tais declarações são simplesmente ultrajantes”.

Liberdade de Expressão

Ele pediu ainda o fim da criminalização de opiniões discordantes. O especialista mencionou relatos de declarações que teriam sido feitas pelo general Prayuth Chan-ocha, líder do golpe militar que depôs o governo eleito em 2014 e, atualmente, primeiro-ministro do país.

Segundo o relator, de acordo com relatos, o general teria declarado recentemente que jornalistas que o critiquem ou “causem divisões” podem estar sujeitos a execuções. Ele teria dito ainda que tem o “poder de fechar veículos de comunicação, prender pessoas e ordenar sua execução”.

Jornalistas

Kaye disse que os “jornalistas têm um dos papeis mais fundamentais em uma sociedade democrática, informando como e se o governo está se portando de acordo com o Estado de Direito ou envolvido em corrupção ou abusos de direitos humanos”.

O especialista afirmou ainda que intimidação de jornalistas é, “por definição, um ataque ao direito de saber do público”.

David Kaye pediu ao governo tailandês que tome medidas imediatas para levantar a imposição de lei marcial no país. Ele declarou que liberdade de expressão e jornalismo independente são “essenciais” para construção de democracias e sociedades inclusivas.

Constituição

O relator especial, que é um especialista independente e não remunerado nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, também expressou preocupação com prisões e detenções crescentes sob as leis tailandesa de “lesa majestade” e crime cibernético. Ele pediu ainda o fim da criminalização de opiniões discordantes.

Segundo o relator, isto é particularmente crucial agora, no momento de elaboração da nova Constituição, que vai moldar o futuro do país”.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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