Enviada da ONU elogia declaração na RD Congo contra violações em guerras

1 abril 2015

Representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos chamou a assinatura do documento de “marco” no combate à questão.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos elogiou nesta terça-feira a assinatura de uma declaração de comandantes militares na República Democrática do Congo como um “marco” no combate à questão.

Em um comunicado, em Kinshasa, capital do país, Zainab Hawa Bangura afirmou que este dia será lembrado como “um grande salto no combate à violência sexual relacionada a conflitos”.

Avanço

Ela enfatizou que esta declaração e a implementação do plano de ação das Forças Armadas da RD Congo, “representam um progresso que pode ser feito quando compromisso e vontade política se juntam com ação concreta e apoio da comunidade internacional”.

O documento é visto como passo integral na implementação do plano nacional de ação contra violência sexual em conflito lançado pelas forças armadas em setembro de 2014.

A promessa será tomada por todos os comandantes das forças do país e requer que líderes militares tomem uma série de ações importantes, inclusive no respeito aos direitos humanos e lei humanitária internacional em relação à violência sexual em conflito.

O documento também inclui que comandantes tomem medidas contra violência sexual cometida por soldados sob seu comando.

Justiça

O objetivo da declaração é garantir que supostos responsáveis por violência sexual sob comandantes sejam levados à justiça e facilitar acesso a áreas sobre seu comando a promotores militares.

Além disso, outra meta é sensibilizar soldados sobre a política de tolerância zero com violência sexual em conflito e tomar medidas específicas para garantir a proteção de vítimas, testemunhas e funcionários do judiciário, entre outros envolvidos no combate à questão.

Além de assinar a declaração, o ministro da Defesa também criou uma Comissão que vai supervisionar a implementação do plano de ação das forças armdas contra violência sexual. A entidade contará com representantes militares, dos Ministérios da Justiça, Saúde e Gênero, da Missão das Nações Unidas na RD do Congo, Monusco, e da ONU Mulheres.

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