Exposição do caso de ex-líder de milícia pode ser feita da RD Congo, diz TPI

20 março 2015

Órgão quer que uma parte do julgamento de Bosco Ntaganda seja apresentada a partir da área de Bunia; réu foi indiciado por crimes de guerra e contra a humanidade; objetivo do órgão é aproximar-se das comunidades mais afetadas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional, TPI, recomendaram que as declarações de abertura no julgamento do caso do ex-líder rebelde Bosco Ntaganda sejam feitas a partir de Bunia, na República Democrática do Congo.

Em nota, o órgão baseado em Haia anunciou que vai consultar as autoridades congolesas "em tempo oportuno", para que estas tomem uma decisão sobre a exposição do caso.

Milícias

Ntaganda está sob custódia do TPI, na sequência de sua rendição, há dois anos, após ter sido indiciado por 13 crimes de guerra e outros cinco contra a humanidade.

Os delitos teriam sido alegadamente cometidos quando o acusado comandava as milícias da Força Patriótica de Libertação do Congo entre 2002 e 2003, que viriam a ter vínculos com o M23. Ele nega todas as denúncias.

Comunidades

Com a iniciativa, o TPI sublinha que a intenção é aproximar-se das comunidades mais afetadas.

O órgão disse ter sido informado da "viabilidade e das implicações de segurança" de se realizar uma parte do julgamento na RD Congo ou nas proximidades. Nesses contactos foram incluídas as autoridades congolesas e os representantes legais das vítimas.

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