ONU pede ao Paquistão para reativar moratória da pena de morte
BR

19 março 2015

Em comunicado, organização citou aumento no número de execuções no país desde 2014, quando moratória foi suspensa; entre os sentenciados à pena capital estariam menores; mais de 8 mil pessoas podem estar no corredor da morte.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas no Paquistão pediram ao país para reativar a moratória da pena de morte.

Em comunicado, a ONU afirmou que está “profundamente preocupada” com o aumento do número de execuções no país desde a suspensão da moratória em dezembro passado.

Terrorismo

O governo paquistanês informou que a suspensão vale para todos os casos e não apenas aos relacionados a terrorismo. De acordo como o comunicado, mais de 8 mil pessoas estariam no corredor da morte, e entre os executados estão menores de idade.

As Nações Unidas pediram o fim das execuções de todos os condenados, incluindo os que cometeram crimes antes de completar 18 anos. O secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, lembrou que a pena de morte não tem mais lugar no século 21.

Sistema

Mais de 160 dos 193 países-membros da ONU já aboliram ou não exercem a pena de morte.

O alto comissário de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, disse que nenhum sistema judiciário pode se considerar infalível. Segundo ele, não existe nenhuma comprovação científica de que a pena de morte sirva para inibir ou combater crimes e extremismo violentos.

De acordo com o comunicado da ONU, o Paquistão tem compromissos legais de não impor a pena de morte com base em tratados internacionais, especialmente a Convenção sobre os Direitos da Criança.