ONU pede ao Paquistão para reativar moratória da pena de morte

Em comunicado, organização citou aumento no número de execuções no país desde 2014, quando moratória foi suspensa; entre os sentenciados à pena capital estariam menores; mais de 8 mil pessoas podem estar no corredor da morte.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas no Paquistão pediram ao país para reativar a moratória da pena de morte.

Em comunicado, a ONU afirmou que está “profundamente preocupada” com o aumento do número de execuções no país desde a suspensão da moratória em dezembro passado.

Terrorismo

O governo paquistanês informou que a suspensão vale para todos os casos e não apenas aos relacionados a terrorismo. De acordo como o comunicado, mais de 8 mil pessoas estariam no corredor da morte, e entre os executados estão menores de idade.

As Nações Unidas pediram o fim das execuções de todos os condenados, incluindo os que cometeram crimes antes de completar 18 anos. O secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, lembrou que a pena de morte não tem mais lugar no século 21.

Sistema

Mais de 160 dos 193 países-membros da ONU já aboliram ou não exercem a pena de morte.

O alto comissário de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, disse que nenhum sistema judiciário pode se considerar infalível. Segundo ele, não existe nenhuma comprovação científica de que a pena de morte sirva para inibir ou combater crimes e extremismo violentos.

De acordo com o comunicado da ONU, o Paquistão tem compromissos legais de não impor a pena de morte com base em tratados internacionais, especialmente a Convenção sobre os Direitos da Criança.