Juíza vê face do tráfico em bolsas de estudo e vagas em Moçambique

A magistrada Osvalda Joana conversou com a Rádio ONU à margem da reunião da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres; aposta na educação do cidadão é uma das respostas da área judicial.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A juíza moçambicana Osvalda Joana disse haver poucas denúncias de casos de tráfico humano, apesar da ocorrência frequente do fenómeno no seu país.

A magistrada do Tribunal Supremo é vice-presidente da rede internacional de mulheres da área, Fijji, e lidera a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica de Moçambique. Ela participou na 59ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, CSW, que termina esta sexta-feira em Nova Iorque.

Condições de Vida

"A população não tem ideia de que está a ser traficada. Quando alguém conquista ou alicia (pessoas) para viajar, elas ficam felizes, pensam que vão encontrar melhores condições de vida. É típico dos países pobres, onde as pessoas estão à procura de melhores condições de vida. Quando se fala de países desenvolvidos, pensam logo que as coisas vão correr bem. "

A magistrada afirmou que decorrem ações em Moçambique para educar às populações sobre iniciativas que podem contribuir para agravar o tráfico humano.  Não revelou, entretanto, dados numéricos precisos sobre o fenómeno.

Emprego

"O processo que nós temos agora é educação o cidadão sobre os perigos que incorrem ao aderir a quaisquer programas para possíveis bolsas de estudo não muito bem estudadas, sem entidades oficiais a verem se é correto ou não. Também, o mercado de emprego que foge muito às regras e que surge na rua uma oportunidade de emprego de alguém que convida sem mais nem menos. Temos estado a educar ao cidadão para estas coisas e, sobretudo, à mulher."

Além do tráfico de mulheres e crianças,  os grandes desafios no país incluem a violência de género.

Para lidar com os temas no sistema judicial, apontou a morosidade dos processos devido à falta de juízes e "a corrupção", da qual diz que o "sistema está sujeito".

A aprovação de leis contra a forma de violência é para a magistrada um ganho do país, que foi sublinhado nesta sessão do CSW.