TPI encerra processo do presidente queniano por crimes contra a humanidade
Juízes dizem haver espaço para receber novas denúncias; Procuradoria do tribunal retirou acusações por insuficiência de provas em dezembro; Uhuru Kenyatta foi indiciado por atos ocorridos na violência pós-eleitoral de 2007.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Os juízes do Tribunal Penal Internacional, TPI, decidiram esta sexta-feira encerrar o processo do presidente queniano e retirar a convocação para o líder comparecer no órgão.
Uhuru Kenyatta foi indiciado em conexão com a violência pós-eleitoral no país em 2007, na qual morreram pelo menos 1,2 mil pessoas.
Procuradoria
Em dezembro passado, a procuradoria do tribunal, baseado em Haia, retirou as acusações contra o presidente por crimes contra a humanidade. Kenyatta negou todas as alegações. O argumento apresentado pela procuradoria é que o governo do Quénia tinha recusado entregar provas importantes para o caso.
A nota dos magistrados explica que apesar de terem sido retiradas as acusações e encerrado o processo, o espaço estava aberto para receber denúncias no futuro se houver provas suficientes para apoiar tal ação.
Os juízes consideram que pode ser necessário reassumir a sua competência no caso, dependendo da decisão do recurso sobre a apelação apresentada pela procuradoria sobre a decisão relativa à colaboração do Governo do Quénia.
Leia mais:
PI retira acusações contra o presidente queniano
TPI rejeita pedido para adiar caso do presidente Uhuru Kenyatta