Relatora revela ligação entre exploração sexual de menores e novas tecnologias

11 março 2015

Especialista sobre Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil quer ferramentas para parar e impedir o que chama de ação impune dos responsáveis; um dos exemplos da prática é a transmissão online do abuso infantil.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A relatora especial sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil disse que as novas tecnologias estão também a facilitar a prática de crimes de exploração sexual e novas formas de comportamento explorador.

Falando  esta quarta-feira no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra,  Maud de Boer-Buquicchi citou como exemplo a transmissão online do abuso infantil.

Respostas

No órgão, ela expôs um estudo sobre novos desafios, ameaças, formas e tendências na venda e exploração sexual de crianças, os quais defende que são "facilitados pela rápida evolução das novas tecnologias". Segundo Boer-Buquicchi, a intenção do trabalho é fornecer respostas para garantir a proteção dos menores.

Para a especialista, as novas tecnologias oferecem "o sigilo, o anonimato e a opacidade" que facilitam a prática de tais atividades ilegais. A sugestão é que a indústria seja ativamente envolvida nos esforços de busca de uma solução.

Impunidade

Para a relatora, os responsáveis pelos atos beneficiam-se dessas vantagens, daí o seu apelo para que se façam valer as ferramentas necessárias para efetivamente "parar e impedir a sua ação com impunidade total".

Entre os aspetos positivos das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação para crianças, ela apontou o facto de os menores serem chamados nativos digitais e serem mais familiarizados com elas. Outras vantagens são acesso a informações, comunicação, expressão de identidades e facilitação da vida social.

Medidas

Para uma resposta eficaz dos países ao fenómeno, Boer-Buquicchi  sugeriu medidas como o estabelecimento de quadros legais claros e abrangentes.

A outra proposta são mecanismos de deteção, notificação e identificação para quantificar a prática, identificar as vítimas e rastrear os criminosos. Por outro lado, pediu que sejam criadas unidades policiais especializadas para atuar com as agências especializadas viradas ao trabalho com as crianças vítimas.

Remédios

Para ela, estas devem ter uma justiça sensível ao menores, além de compensação e acesso fácil aos serviços de denúncia amigos da criança. As propostas incluem também mecanismos de informação, de apoio e aconselhamento adequado em todas as fases do processo, remédios e indemnização.

Por último, a relatora propõe um maior investimento dos países em programas de prevenção e de proteção.

O trabalho revela haver persistentes e  novas formas de venda e de exploração sexual de menores em todas as regiões do mundo. Milhões de crianças são vítimas de abusos e da exploração sexual ao serem vendidas e traficadas para serem prostituídas, submetidas ao trabalho forçado, à adopção ilegal ou à transferência de órgãos.

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