TPI: Sudão falhou em cooperar para a prisão de Omar Al Bashir

9 março 2015

Tribunal Penal Internacional decide pedir ao Conselho de Segurança para tomar medidas necessárias neste sentido; para TPI, sem atingir meta, ficará difícil acabar com a impunidade; presidente sudanês é acusado de crimes de guerra.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O Tribunal Penal Internacional, TPI, declarou esta segunda-feira que o Sudão “falhou em cooperar” com a Corte ao deixar de prender o presidente Omar Al Bashir.

Há seis anos, o TPI fez o primeiro pedido de prisão contra o presidente sudanês, por considerar que ele pode ter sido responsável por crimes de guerra e contra a humanidade. Em 2010, o órgão expediu um segundo mandado de prisão contra Al Bashir, desta vez acusado de genocídio.

Obrigação

Mas segundo o TPI, o Sudão não cooperou nos últimos anos para que o líder fosse entregue. Apesar do país não fazer parte do Estatuto de Roma, o órgão afirma que o Sudão tem obrigação de cooperar, de acordo com a Carta da ONU e com uma resolução do Conselho de Segurança aprovada em 2005.

Por isso, o TPI está pedindo ao Conselho que tome todas as medidas necessárias para que Al Bashir seja preso. Sem ação, o TPI acredita que será difícil acabar com a impunidade.

Segundo o Tribunal Penal Internacional, o Sudão se recusou, nos últimos anos, a participar do diálogo com órgãos da Corte e a executar os pedidos de prisão contra Omar Al Bashir.