Retorno da pena de morte em alguns países preocupa Nações Unidas

Painel de alto nível em Genebra discutiu a questão; subsecretário-geral para os Direitos Humanos declara não haver evidências de que a pena de morte detem crimes; Ivan Simonovic diz que número de vítimas aumentou em 2013.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um painel de alto nível das Nações Unidas em Genebra discutiu, esta quarta-feira, desafios para a abolição total da pena de morte. O subsecretário-geral para os Direitos Humanos falou no encontro e citou que 160 países já não praticam esse tipo de punição ou aboliram a medida.

Segundo Ivan Simonovic, nos últimos seis meses, a pena de morte foi eliminada no Chade, no Fiji e no Madagascar. Mas apesar dos progressos, ele ressaltou que o mundo tem visto mais países preservando ou reintroduzindo a prática.

Drogas

Em 2013, houve mais Estados executando pessoas do que as vítimas registradas em 2012. Simonovic lembra que muitos países  justificam a pena de morte como necessária para combater o tráfico de drogas ou o terrorismo.

Durante o discurso em Genebra, ele citou que alguns Estados usam a prática para crimes relacionados às drogas, com o argumento de que a severa punição é necessária. Mas o subsecretário-geral para os Direitos Humanos afirma não haver evidências de que a pena de morte consegue impedir algum crime.

Sistema Judiciário

Simonovic reconheceu ser preciso combater os crimes relacionados às drogas, mas para ele, a prevenção deve estar ligada à maior eficácia do sistema judiciário.

Na prática, a pena de morte é muitas vezes aplicada às pessoas mais pobres e marginalizadas e não aos       “poderosos” organizadores do mercado de drogas, destacou o representante da ONU.

Tratamento Desumano

Segundo ele, a opinião pública não deve ser ignorada, “mas um país preocupado com os direitos humanos não deve aceitar pesquisas de opinião como razão para manter a pena de morte”, especialmente quando há falta de informação sobre seus efeitos e sobre sua aplicação ser justa ou não.

Ivan Simonovic disse que existem evidências claras de erros, de abusos e de discriminação. O subsecretário-geral ressaltou ter sido provado que quanto mais informação sobre os fatos, menos uma população apoia a pena de morte.

Para Simonovic, é possível fazer melhor, sem a necessidade de “matar imigrantes, minorias, pessoas pobres ou com deficiência” para combater crimes. O subsecretário-geral concluiu sua fala afirmando que a pena de morte “é desumana e uma punição antiquada”.

No encontro, a embaixadora do Brasil na ONU em Genebra, Regina Dunlop, afirmou que a moratória e a abolição da pena de morte podem melhorar a proteção dos direitos humanos e a promoção de sociedades inclusivas.

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