Acnur e Cedeao debatem situação dos apátridas em África Ocidental
Conferência em Cotê d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim, tem como objetivo encontrar solução para o problema; mais de 750 mil pessoas não têm nacionalidade ou estão em risco de tornarem-se apátridas na região.
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedao, estão a debater a situação das pessoas apátridas, sem nacionalidade, que estão a viver no oeste de África.
A conferência sobre o assunto tem início nesta quarta-feira em Abidjan, capital da Cotê d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.
Solução Regional
O objetivo da reunião é encontrar uma solução regional para evitar, reduzir e eliminar o problema. Segundo o Acnur e a Cedeao, mais de 750 mil pessoas não têm nacionalidade ou estão a correr o risco de se tornarem apátridas na África Ocidental.
A campanha global lançada pelo Alto Comissariado para Refugiados é erradicar esta situação até 2024.
Segundo a ONU, a apatridia pode afetar ainda mais centenas de milhares de pessoas na região. Esta situação é causada por um sistema ineficaz de registo civil e quando a criança não é registada ao nascer, deixando-a incapaz de estabelecer sua nacionalidade.
Em alguns países, as mulheres não podem passar a sua nacionalidade para as crianças ou existem critérios discriminatórios com base na raça ou na etnia que impedem certos grupos de adquirir ou repassar a sua nacionalidade.
Direitos Negados
Segundo o Acnur, entre os apátridas na África Ocidental estão ex-refugiados e migrantes originários da Libéria. Além disso, estão também pessoas de origem da Mauritânia em exílio no Mali e no Senegal e os que vivem num “limbo” em territórios ocupados, como na península de Bakassi, entre a Nigéria e os Camarões.
A agência da ONU diz que sem a nacionalidade, as pessoas apátridas têm negado vários de seus direitos, entre eles a impossibilidade de obter documentos e por isso podem ser detidos por não possuírem uma prova de nacionalidade.
O Acnur explica ainda que estas pessoas não podem viajar, casar e têm negado também o acesso à educação e aos serviços de saúde.
A agência diz que o impacto psicológico por não ter uma nacionalidade é grande, já que essas pessoas sentem como se não existissem e que não têm condições de participarem plenamente da vida de suas comunidades.
*Apresentação: Denise Costa.