Conselho de Segurança estende missão da ONU na Guiné-Bissau

Uniogbis teve mandato renovado até 29 de fevereiro de 2016; objetivo será dar apoio a um diálogo político inclusivo e ao processo de reconciliação nacional.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança estendeu esta quarta-feira o mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis.

O escritório da ONU teve o mandato renovado por mais um ano, até 29 de fevereiro de 2016.

Reconciliação

O objetivo do Uniogbis é continuar a apoiar o diálogo político inclusivo e o processo de reconciliação nacional para facilitar a governanção democrática e fortalecer as instituições.

Além disso, a meta é melhorar a capacidade dos órgãos públicos para que possam funcionar de forma eficaz e de acordo com a Constituição.

O Escritório da ONU vai continuar a fornecer apoio técnico e estratégico e também para estabelecer um sistema eficaz e eficiente de aplicação da lei e da justiça criminal.

Outro ponto importante do trabalho do Uniogbis é no apoio à reforma do setor de segurança nacional.

Eleições

No ano passado, a Guiné-Bissau realizou eleições presidenciais, que foram vistas como essenciais para restaurar a ordem constitucional, o crescimento económico e o desenvolvimento depois do golpe militar realizado em 2012.

Em pronunciamento recente ao Conselho de Segurança, o enviado especial do secretário-geral para o país, Miguel Trovoada, disse que apesar dos esforços das autoridades, a situação continua frágil e a Guiné-Bissau precisa do apoio da comunidade internacional.

Na resolução desta quarta-feira, os membros do Conselho citaram a situação dos direitos humanos e pediram ao governo que adote “todas as medidas necessárias” para proteger os direitos da população.

Eles pediram também que as autoridades “iniciem investigações para identificar os responsáveis por violações dos direitos humanos, incluindo os abusos cometidos contra mulheres e crianças”.

Os países-membros reiteraram preocupação quanto à ameaça do tráfico de drogas à paz e à estabilidade da Guiné-Bissau e saudaram os esforços do governo para combater o problema.