Comissão da ONU pede que Tanzânia combata “castigo físico” de crianças

4 fevereiro 2015

Especialistas sobre Direitos da Criança concluíram análise sobre a situação dos menores no país; grupo mencionou também avanços em alguns setores, como o de proteção a pessoas com deficiência.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comissão da ONU sobre os Direitos da Criança pediu esta quarta-feira que a Tanzânia combata o “castigo físico” de menores de idade.

A declaração foi feita na conclusão do relatório sobre a situação das crianças em 12 países analisados, que inclui ainda Iraque e Gâmbia. O grupo faz parte da Comissão de Direitos Humanos.

Recomendações

O documento cita algumas preocupações e recomendações para a implementação de medidas sobre práticas nocivas aos menores, punições rigorosas na justiça juvenil além de mais recursos para questões ligadas a crianças e mais acesso ao registo de nascimento.

A comissão encoraja o governo tanzaniano a criar um quadro legal de justiça para garantir que todas as leis estejam de acordo com as provisões da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Ela cita também avanços conquistados pelo país, principalmente, na ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo da Carta Africana sobre Direitos Humanos e Direitos das Mulheres.

O documento menciona ainda progresso na adoção de leis para ajudar na prevenção e controlo do HIV/Sida.

Exploração Sexual

Outro ponto importante do documento mostra preocupação quanto à exploração e o abuso sexual de crianças. Os especialistas disseram que esses casos acontecem no caminho da escola ou em áreas de mineração.

A comissão relatou casos de abusos sendo cometidos por professores que ficam impunes pela falta de investigação. As meninas que sofrem este tipo de violência recusam-se a fazer qualquer tipo de denúncia por causa do estigma.

Os especialistas receberam também relatos de violência sexual cometida contra meninas por membros da polícia. Essas meninas já eram vítimas de abusos sexuais e estavam sob a proteção da justiça.

O governo da Tanzânia tem agora até janeiro de 2020 para submeter o relatório para a sexta revisão periódica com informações sobre o que foi feito em relação às conclusões divulgadas agora pelos especialistas.

 

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