Cabo Verde deve priorizar habitação para os mais pobres, diz relatora da ONU
Especialista concluiu na segunda-feira visita ao país africano; esta foi a primeira deslocação a Cabo Verde de um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A relatora especial das Nações Unidas, Leilani Farha, instou o governo de Cabo Verde a priorizar ações para garantir que a parte mais pobre da população tenha acesso a habitação adequada. Ela concluiu sua visita ao país na segunda-feira.
A especialista independente foi encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos de monitorizar, relatar e aconselhar a respeito da realização do direito à moradia adequada em todo o mundo.
Ações
A relatora falou sobre ações do governo cabo-verdiano para lidar com a questão. As medidas incluem a adoção de leis, políticas e programas a nível nacional, entre os quais o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Snhs).
Segundo Leilani Farha, as suas conclusões “indicam que estas medidas, embora louváveis, não estão a servir de forma adequada muitas das pessoas e famílias mais pobres, especialmente aquelas que vivem em assentamentos informais”.
Ela também disse ter “verificado lacunas em programas nacionais que visam abordar as necessidades de habitação de pessoas com deficiência, e de mulheres e crianças vítimas de violência”.
Durante a visita, ela reuniu-se com representantes dos governos nacional e local, sociedade civil, entidades comunitárias e residentes nas ilhas de Santiago, Sal e São Vicente. Farha também encontrará representantes da comunidade internacional e da ONU.
A relatora independente disse ter “conhecido mulheres e jovens que falaram da falta de dignidade e da humilhação que vivenciam ao tomarem banho e fazerem as suas necessidades fisiológicas em espaços públicos devido à falta de água e de instalações sanitárias nos assentamentos”.
Tratados
Leilani Farha saudou Cabo Verde por ter “ratificado todos os tratados internacionais de direitos humanos relevantes à proteção do direito à habitação condigna.” Ela disse ainda que é momento de “fortalecer as políticas e programas relevantes para garantir que estes direitos se tornem uma realidade”
O seu relatório final, incluindo as conclusões e principais recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Março de 2016.
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