ONU preocupada com situação de segurança devido a protestos na RD Congo

Secretário-geral lamenta mortes e feridos em manifestações contra adoção de proposta de lei eleitoral; Em Nova Iorque, informe ao Conselho de Segurança pede ações concretas para cumprir acordo de paz e de cooperação.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque. 

O secretário-geral manifestou preocupação com o agravamento da situação na República Democrática do Congo, RD Congo, tanto na capital Kinshasa como noutras cidades após a adoção de um projeto de lei eleitoral pelo parlamento.

Agências de notícias citam Ongs de direitos humanos apontando para a existência de dezenas de mortos. Os relatos são contestados pelo governo.

Violência

Em nota, emitida esta quinta-feira, Ban Ki-moon lamenta a perda de vidas e os feridos ao pedir às forças de segurança e aos manifestantes que se abstenham de atos de violência e exerçam máxima contenção.

O chefe da ONU ressaltou a responsabilidade do governo permitir um espaço político para a expressão de pontos de vista de forma pacífica, ao acrescentar que as manifestações devem ser ordeiras. O documento na causa dos protestos está atualmente a ser revisto pelos senadores da Assembleia Nacional.

Ban frisa que apesar de a violência não ser aceitável, a resposta violenta aos protestos também deve ser proporcional. O apelo a todas as partes envolvidas é que retomem o diálogo e garantam que os  temas relacionados com as eleições sejam discutidos de forma inclusiva e pacífica em instâncias adequadas.

Mais Esforços

A nota segue-se a um informe apresentado ao Conselho de Segurança que considera que um longo caminho foi percorrido e vários resultados foram alcançados desde a assinatura do Acordo-Quadro de Paz e de Cooperação para a República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos.

O subsecretário-geral para Operações de Paz  apelou a que haja mais esforços dos países para cheguar à paz durável e a estabilidade no leste da RD Congo e a nível regional.

Neutralização

Hervé Ladsous  afirmou que tal vai exigir que os compromissos políticos no âmbito do pacto assinado em 2013, sejam traduzidos em ações concretas. Como aspeto mais importante, o responsável  destacou o respeito à neutralização de grupos armados no país.

Para o responsável, o empenho do governo e o progresso na eliminação particularmente dos rebeldes do Fdlr e do ADF deverá acelerar a retirada da Missão da ONU no país, Monusco.

A expectativa é que as autoridades capacitem um exército e uma força policial sustentáveis e realizem eleições credíveis que possam contribuir para consolidar a estabilidade.

Ganhos 

A ONU realçou que nos últimos 15 anos fez investimentos consideráveis no país, sendo de interesse coletivo "garantir uma retirada gradual sem reverter os ganhos conquistados alcançados até o momento".

Nesse sentido, o secretário-geral das Nações Unidas recomendou um diálogo estratégico entre a Monusco e o governo de Kinshasa para desenvolver um plano e um roteiro de retirada  para os próximos meses.

Às autoridades congolesas, o apelo é que acelerem as ações para recomendar a retirada da operação de paz quando as condições estiverem criadas.