Comissão quer tribunal internacional sobre República Centro-Africana

21 Janeiro 2015

Membros do grupo defendem haver obstáculos na ideia de incluir o órgão no sistema judicial nacional; informações disponíveis ainda não provam ocorrência de genocídio no conflito que decorre desde 2012.

Eleutério Guevane da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Comissão de Inquérito sobre a República Centro-Africana recomenda a criação de um tribunal especial de caráter "totalmente internacional" para julgar atrocidades ocorridas no conflito no país.

As declarações foram feitas a jornalistas esta quarta-feira, em Nova Iorque, por Fatimata M'Baye e Philip Alston que integram o grupo. Conforme disseram, a ONU estaria a considerar criar um tribunal que, em princípio, seria estabelecido dentro do país.

Milícias

Mas Alston defende haver obstáculos na ideia de incluir o novo órgão num sistema judicial centro-africano. Milhares de pessoas morreram e mais de 2 milhões foram deslocadas em combates entre milícias anti-Balaka, de maioria cristã, e grupos armados ex-Seleka, cuja grande parte é islâmica.

Como referiu, caso tal venha a acontecer a preocupação é garantir que a maioria de juízes e magistrados seja da comunidade internacional. A comissão diz não acreditar que o país tenha capacidade para ter juízes para o tribunal e que estes tenham habilidade para levar a cabo processos.

Sanções

Os peritos disseram que o conflito requer ação rápida para impor sanções contra os que violam direitos humanos e o Direito Internacional Humanitário.

Durante a sua presença no país, o grupo disse ter produzido uma lista de implicados no conflito centro-africano, que será entregue ao secretário -geral da ONU e ao Comité de Sanções.

Limpeza

Philipe Alston disse que crimes contra humanidade foram cometidos de forma generalizada por todas as partes. Os dados recolhidos ainda não podem provar que se tenha chegado a genocídio mas apontam para sérias ações que "podem ser consideradas de limpeza étnica".

O grupo quer que a comunidade internacional faça contribuições voluntárias para as despesas dos processos criminais, tendo revelado estar preocupado com o "risco de tropeços com a criação de um tribunal com aparências de fazer justiça mas que não seja capaz de lidar com a questão".