Guiné-Bissau assina protocolo sobre crianças em conflitos armados

País é um dos três novos a assinar documento, além de Gana e República Dominicana; a Comité sobre os Direitos da Criança abriu sua 68ª sessão nesta segunda-feira.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Guiné-Bissau é um dos três países que ratificou o protocolo opcional à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o envolvimento de crianças em conflito armado.

Os outros dois países são Gana e República Dominicana, levando o total de ratificações a 159. O Comité sobre os Direitos da Criança abriu a sua 68ª sessão nesta segunda-feira.

2014

O diretor da Divisão de Tratados de Direitos Humanos, do Escritório do Alto Comissário para Direitos Humanos, e representante do secretário-geral, Ibrahim Salama, fez o discurso de abertura e lembrou as conquistas do Comité em 2014.

Além de violações crónicas e estruturais dos direitos das crianças, em 2014 o mundo foi “testemunha” de “atrocidades chocantes” contra crianças, incluindo o massacre de 136 numa escola em Peshawar no Paquistão e possivelmente centenas de outras mortas em ataques a escolas na Nigéria e na Síria.

Salama afirmou que uma das prioridades do Escritório será apoiar cada Comité a reduzir o acúmulo de trabalho e alcançar as metas definidas em resolução da Assembleia Geral.

Pós- 2015

O diretor também falou sobre a agenda pós-2015. Ele lembrou que o secretário-geral pediu uma agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 universal, baseada nos direitos humanos e que contenha um apelo ao fim da violência contra mulheres e crianças além de priorizar a educação para mais de 1,8 mil milhão de jovens e adolescentes no mundo atualmente.

Os Estados-membros estão a embarcar em negociações para uma proposta dos objetivos e indicadores em maio deste ano. O objetivo é adotar a agenda de desenvolvimento pós-2015, durante a reunião de chefes de Estado na Assembleia Geral da ONU em setembro.