Situação de minorias étnicas em Mianmar preocupa relatora da ONU
Yanghee Lee fará sua segunda visita oficial ao país asiático a partir de quarta-feira; ela destaca que novos projetos de lei podem contribuir para aumento da discriminação.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*
A relatora especial das Nações Unidas sobre Mianmar está preocupada com um pacote de quatro projetos de leis sobre proteção da raça e da religião no país. Segundo Yanghee Lee, as propostas não estão de acordo com padrões internacionais de direitos humanos.
Esta segunda-feira, a relatora declarou que “caso sejam aprovadas, as leis podem legitimizar a discriminação, em especial contra minorias étnicas e religiosas e também contra as mulheres”.
Prisioneiros
Yanghee Lee inicia na quarta-feira sua segunda visita oficial ao país asiático, onde fica até o dia 16 de janeiro. Em Mianmar, a relatora promete dar atenção especial à situação de direitos humanos e deve entrar em contato com prisioneiros políticos.
Nos estados de Rakhine e Norte Shan, Lee vai avaliar campos para deslocados internos e outras áreas isoladas, para ver se houve algum progresso em relação às “críticas condições” encontradas por ela quando visitou o país, em julho de 2014.
Reconciliação
Também em Rakhnine, a relatora vai discutir com o governo local questões sobre paz, estabilidade e direito. Com os líderes comunitários, Lee irá tratar das tensões intercomunitárias e esforços para a reconciliação.
Já em Norte Shan, o objetivo será avaliar se os direitos de minorias étnicas e religiosas estão sendo respeitados, além de conversar sobre casos de violência sexual e de gênero.
Democracia
Mianmar tem eleições marcadas para este ano e progressos na área da democracia também serão abordados pela relatora durante encontros com autoridades e representantes da sociedade civil. Lee espera que as eleições nacionais sejam “transparentes, inclusivas, participativas e justas”.
A visita da relatora da ONU ocorre a convite do governo do país. Yanghee Lee deve produzir um relatório sobre a viagem e apresentar o documento ao Conselho de Direitos Humanos em abril.
*Apresentação: Leda Letra.