Propostas de lei podem legitimar discriminação no Mianmar, diz relatora

5 janeiro 2015

Especialista sobre o país preocupada com efeito de quatro projetos; maior apreensão é com minorias religiosas, étnicas e mulheres; Yanghee Lee promete estar atenta a questões de direitos humanos na visita ao país asiático.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A relatora especial das Nações Unidas sobre o Mianmar disse estar profundamente preocupada com a possível aprovação de quatro projetos de lei no país, por estes poderem “legitimar a discriminação”.

Em nota emitida esta segunda-feira, em Genebra, Yanghee Lee destacou particularmente o efeito negativo dessas propostas sobre minorias religiosas, étnicas e mulheres.

Presos

Trata-se dos projetos de lei sobre a proteção da raça e da religião, que a relatora disse conterem disposições que não cumprem as normas internacionais de direitos humanos.

Na semana que marca o início da sua segunda visita oficial ao país, a especialista prometeu dar atenção especial a questões importantes de direitos humanos, que incluem um contacto com prisioneiros políticos ainda detidos. A deslocação ao Mianmar decorre de 7 a 16 janeiro.

Eleições

No ano eleitoral no país, a especialista pretende abordar as autoridades e sociedade civil sobre os progressos no processo democrático. O objetivo é incentivar eleições transparentes, inclusivas, participativas, livres e justas.

A visita também deve reunir informações sobre a situação dos direitos humanos em estados que incluem o de Rakhine, que foi marcado pela violência religiosa que matou centenas e deslocou mais de 140 mil pessoas desde 2012. Em todo o país, 327 mil pessoas vivem na situação.

Deslocados

A relatora planeia ainda analisar a situação nos campos de deslocados internos e em locais isolados, além de avaliar as condições críticas  de vida dos residentes. Em julho de 2014, em sua primeira visita, diz ter-se deparado com pessoas em condição crítica.

Com as autoridades, Lee  deve discutir os desenvolvimentos  em direção à paz, estabilidade e ao Estado de direito, incluindo o Plano de Ação de Rakhine. Os líderes da comunidade devem ser  abordados para falar das tensões intercomunitárias e dos esforços de reconciliação.

 

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