Novo relator sobre direitos humanos na Somália vê progressos no país

16 dezembro 2014

Bahame Tom Mukirya Nyanduga encerrou sua primeira visita à capital Mogadíscio e outras cidades somalis; especialista elogia adoção de plano nacional para combater a violência sexual.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O novo especialista independente das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na Somália está a fazer um apelo às autoridades do país e à comunidade internacional.

Bahame Tom Mukirya Nyanduga quer o reforço da governação somali e a garantia de uma completa transição rumo à paz, à estabilidade e à democracia. Ao encerrar sua primeira visita oficial à Somália, ele pediu alocação adequada de recursos para reforçar as instituições de direito.

Avanços

O especialista foi a quatro cidades, Mogadíscio, Kismayo, Garowe e Hargeisa, e notou que apesar das dificuldades de recursos, o governo somali fez progressos no campo de direitos humanos.

Bahame citou a adoção do Plano Nacional de Ação para combater a violência sexual e elogiou as autoridades federais pela melhoria gradual na situação política e de segurança.

Reformas

Mas o relator está preocupado com o lento progresso no estabelecimento de instituições do Judiciário, o que segundo ele contribuiu para a prevalência das cortes militares a julgar civis.

Neste sentido, Bahame pede ao governo federal da Somália que leve a cabo reformas urgentes no sector de justiça e estabeleça um sistema judicial eficiente, imparcial e independente.

Nova Visita

Outra preocupação do especialista é com a liberdade de expressão no país e com a perseguição e a detenção de jornalistas e profissionais da mídia. Bahame citou o assassinato de jornalistas por membros da milícia Al Shabab.

Ao terminar sua visita à Somália, o relator pediu ao governo que garanta aos jornalistas o direito de exercer sua profissão e sua liberdade de expressão. Bahame Nyanduga deve fazer uma segunda viagem ao país, antes de entregar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2015.

*Apresentação: Edgard Júnior.