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África é a região do mundo mais perigosa para parlamentares

Foto: Reprodução UIP

África é a região do mundo mais perigosa para parlamentares

União Inter-Parlamentar divulga relatório sobre abusos de direitos humanos de Membros dos Parlamentos; mortes, torturas e ameaças e outras violações atingiram 311 parlamentares este ano, sendo que 38% eram africanos.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A África está a ser considerada pela União Inter-Parlamentar, UIP, a região mais perigosa para os membros do parlamento. A entidade divulgou esta segunda-feira um relatório que trata dos abusos de direitos humanos sofridos por parlamentares do mundo.

A UIP destaca que os profissionais estão a “pagar um alto preço para defender direitos fundamentais e exercer sua liberdade de expressão”. O relatório cita casos de mortes, tortura, ameaças, detenções arbitrárias, falta de garantias de julgamentos justos, violação da liberdade de expressão e perda do mandato parlamentar.

RD Congo

Neste ano, foram 311 membros dos parlamentos de 41 países que tiveram seus casos examinados pelo Comité de Direitos Humanos da UIP, um aumento de 13% em relação ao ano passado.

Os dados revelam que 38% dos parlamentares são de África. O comité revisou 119 casos de 11 países: Burundi, Camarões, Chade, República Democrática do Congo, Eritreia, Quénia, Madagascar, Ruanda, Togo, Zâmbia e Zimbábue.

Oposição

A maioria dos parlamentares africanos que sofreram abusos era da oposição, aproximadamente 73%, incluindo 14 mulheres. A RD Congo teve o maior número de parlamentares em risco: 36 casos foram avaliados.

A falta de julgamento justo foi a violação mais reportada, seguida de um grande número de invalidações arbitrárias dos mandatos dos parlamentares em África.

Preocupação

A Ásia é a região que teve o segundo maior volume de casos, 25%. Na sequência vem o Médio Oriente, com 18% dos casos, seguido das Américas com 14% e Europa com 5%.

No mundo, o relatório da UIP afirma que a maioria dos parlamentares que sofreram abusos era da oposição, cerca de 71%. E em geral, quase 90% eram homens.

O secretário-geral da UIP diz que os dados são “extremamente preocupantes”, porque mostram que os parlamentares do mundo sofrem assédio e até mesmo morte, acrescentou Martin Chungong. A entidade alerta ainda para a possibilidade de casos que sequer são reportados.