Palestinianos perdem anualmente US$ 306 milhões em receitas para Israel

4 dezembro 2014

Estudo da Unctad recomenda mais pesquisas por acreditar que os números estejam subestimados; montante equivale a 3,6% do Produto Interno Bruto dos Territórios Palestinianos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, estima que pelo menos US$ 306 milhões anuais de receitas são perdidos pelos Territórios Palestinianos a favor de Israel.

Os valores estão relacionados com fugas nos setores das alfândegas, de compras e de impostos de valor acrescentado, realça o estudo intitulado “Perdas de Receitas Fiscais Palestinianas para Israel”.

Importações

A pesquisa defende que os montantes da área alfandegária provenientes de importações indiretas e recolhidas pelas autoridades israelitas, não são transferidos para a Autoridade Palestiniana.

Um outro problema mencionado pela Unctad é o dos bens contrabandeados nas áreas fronteiriças a partir de Israel. O documento salienta que os palestinianos detêm pouco controlo do seu limite territorial.

A perda de receitas equivale a 3,6% do Produto Interno Bruto e a 18% da receita fiscal palestiniana. Cerca de 40% da chamada fuga fiscal “estão relacionados com importações diretas e indiretas a partir de Israel e 60% de evasão dos direitos aduaneiros”.

A agência diz acreditar que os números estejam subestimados e lança um apelo para futuras pesquisas.

Operação

A Unctad aponta para a necessidade urgente de mudar a forma de operação do regime de importação palestiniano para garantir os direitos nas vertentes económica, comercial, financeira e de tributação.

Um dos aspetos a serem reformulados é o Protocolo de Paris de 1994, que rege os laços económicos entre as duas partes. O argumento é que o pacto provoca "instabilidade e incerteza para os Territórios Palestinianos".

Cobranças

O documento realça o que chama de influência desproporcional de Israel sobre a recolha de receitas fiscais palestinianas que sofre com deficiências na estrutura e cobrança de direitos aduaneiros resultantes da importação direta e indireta.

Para a agência, os obstáculos para o comércio entre os palestinianos e outros países devem ser removidos.

O relatório do Unctad cita dados do Banco Central de Israel, indicando que 39% das importações dos palestinianos de Israel, com origem em terceiros países,  são compensados em Israel e vendidos como se lá tivessem sido produzidos.