TPI anuncia recolha de provas de crimes graves na República Centro-Africana
Relatório, lançado esta terça-feira, dá conta de investigação paralela para identificar responsáveis pelos atos cometidos no conflito; órgão diz ter informação que faz crer em crimes de guerra e contra humanidade cometidos pelas partes do conflito.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou esta terça-feira que vai realizar investigações paralelas para recolher diretamente provas criminais ligadas ao conflito na República Centro-Africana.
A procuradora-chefe, Fatou Bensouda, destaca que o objetivo é identificar e processar os responsáveis pelos delitos mais graves cometidos no contexto dos confrontos envolvendo as milícias Séléka e anti-Balaka.
Novo Crime
No relatório de atividades de 2014, Bensouda explica que à medida que a investigação avançar a sua equipa vai continuar a registar qualquer novo crime que possa estar sob a jurisdição do Tribunal.
Em finais de setembro, o órgão concluiu haver uma base razoável para continuar a investigar a situação centro-africana tendo anunciou a abertura de um novo inquérito sobre o país.
Contornos Sectários
O conflito entre as forças Séleka, de maioria muçulmana, e o grupo anti-Balaka, cuja grande parte é considerada cristã, agravou-se em meados de 2013. Com o escalar dos confrontos, a situação tomou contornos sectários.
Com base na informação disponível, o TPI realça haver bases razoáveis para acreditar que os anti-Balaka teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Os delitos incluem assassinato, ataques intencionais a civis e a pessoal assistência, pilhagem, envolvimento de crianças menores de 15 anos em grupos armados, deportação forçada, perseguição e estupro.
Já as forças Séléka são mencionadas no documento pelos dados que fazem crer que teriam cometido crimes de guerra e contra a humanidade. Entre eles estão assassinato, mutilação, tratamento cruel e tortura, atos desumanos, ataques intencionais civis e pessoal envolvido em assistência humanitária.
No conflito no que é considerado como um dos mais pobres países do mundo morreram milhares de pessoas e foi desalojado cerca de um quarto da população.
Antes dos confrontos, o TPI estima que 15% da população era muçulmana, 25% católica, 25% protestante e 35% seguidora de crenças locais.