Comitê da ONU divulga recomendações sobre direitos de mulheres refugiadas

Órgão destaca que há várias razões que levam cidadãs a buscar asilo em outro país; objetivo do guia é combater discriminação, perseguição e violação de direitos.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres, Cedaw, publicou uma lista de medidas para tratar vários desafios enfrentados por mulheres deslocadas ou apátridas.

A proposta é garantir que seus direitos sejam respeitados. Ao divulgar as recomendações, na quinta-feira, a Cedaw nota que há várias razões que levam mulheres a deixar suas casas e pedir asilo em outro país.

Preferências

Segundo o órgão, muitas são perseguidas e discriminadas por sua condição e seus direitos podem ser violados durante o processo de deslocamento. O documento nota que conflitos armados e outras sérias violações de direitos humanos só aumentam o desafio de eliminar todas as formas de discriminação feminina.

Um exemplo fornecido pelo comitê é a preferência de algumas autoridades em entrevistar apenas os homens que são “chefes de família” durante pedidos de asilo. Outra situação é quando as mulheres são entrevistadas na presença de seus maridos ou familiares, que podem ter sido a razão pela qual elas estão buscando refúgio em outro país.

Direitos

A Cedaw sugere aos países que garantam a todas as mulheres o direito de se candidatarem ao asilo de forma individual, mesmo quando elas têm família. Outro apelo é para que as nações reconheçam o tráfico como parte da perseguição baseada em gênero.

Segundo a Cedaw, as vítimas devem não apenas conhecer seu direito em pedir asilo, mas também ter acesso aos procedimentos sem sofrer discriminação. O documento cita a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a ameaça de violência, crimes de honra, estupros e ataques com ácido como algumas das formas de violência de gênero.

A nacionalidade também pode ser motivo de discriminação para as mulheres que buscaram refúgio em outro país.